CONTEXTUALIZANDO SOROCABA

Diagnóstico Ambiental de Sorocaba-SP

           Localizado no Estado de São Paulo, na mesorregião Macro Metropolitana Paulista e na microrregião Sorocaba, o município de Sorocaba faz fronteira com Itú, Porto Feliz, Mairinque, Alumínio, Votorantim, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra Iperó e Boituva e se encontra cerca de 96km da capital.  Com uma área de aproximadamente 450 mil km² e abrigando uma população estimada de aproximadamente 600.000 habitantes e com densidade demográfica de 1.330 hab/ Km² a cidade de Sorocaba e a quinta mais populosa do Estado de São Paulo.

CLIMA DE SOROCABA

Segundo a classificação de Koeppen, Sorocaba pode ser classificada com clima tipo "Cfa", que caracteriza clima subtropical quente, inverno não muito seco (30 a 60mm de precipitação pluviométrica), possuindo uma faixa mais ao norte com características de clima tipo "Cwa" (mês mais seco com chuva acumulada menor de 30mm).

A cidade apresenta uma temperatura média das máximas em torno de 30°C no verão e média das temperaturas mínimas de 12°C no inverno e sua precipitação média anual é de 1350 mm e cerca de 80% ocorre no período de outubro a março. Assim como em outras regiões do Estado a umidade relativa do ar, no período seco, chega a atingir valores de 15%.

Histórico - Início e Fundação

A região do rio de Sorocaba foi povoada inicialmente pelos Tupiniquins. Conta-se que, antes do descobrimento do Brasil pelos portugueses, passava pelas atuais ruas de Sorocaba o "Peabiru" (o caminho indígena transulamericano), um caminho utilizado pelos silvícolas e, bem mais tarde, pelos Bandeirantes e Missionários, em demanda do Sul e Oeste, com ramos que também se dirigiam ao litoral (IBGE, s/d).

Em fins do século XVI, Afonso Sardinha, "O Velho", seu filho, "O Moço", e Clemente Alvares estiveram no morro Araçoiaba à procura de ouro. Encontraram minério de ferro e comunicaram o fato ao Governador Geral que levantou o pelourinho da Vila de Nossa Senhora do Monte Serrat (1599), símbolo do poder real, na nova Vila de Nossa Senhora de Monte Serrat, mandando mineiros explorarem a região. Nada encontrando após seis meses, transferiu a Vila para Itavuvu por ordem do mesmo Governador, em 1611, ficando sob a invocação de São Felipe, em homenagem ao Rei da Espanha (IBGE, s/d).

Para promover o povoamento doou à igreja, grande gleba de terras aos Beneditos de Paranaíba, com a condição de construírem o convento e manterem uma escola. Alguns anos depois o pelourinho de Itavuvu foi transferido para Sorocaba constituindo a Vila de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba (IBGE, s/d).

Os paulistanos percorriam os ramais do Peabiru à caça de índios para escravizá-los. Entre os "caçadores", estava o Capitão Baltazar Fernandes (O Rebelde), que ganhou esta região em forma de sesmaria. Em 1654, Baltazar Fernandes e, a mando da Camarilla do Rio de Janeiro mudaram-se para a região. Em data não registrada, Baltazar Fernandes e sua família, mais os escravos índios, chegaram à região para o seu povoamento e posse. O primeiro documento oficial de que se tem notícia é o testamento de Isabel de Proença, segunda esposa de Baltazar Fernandes, de 28 de novembro de 1654, quando aparece pela primeira vez o nome da "Fazenda de Sorocaba" (IBGE, s/d).

Em 1660, Baltazar Fernandes garantiu a fundação doando aos Monges de São Bento, de sua Parnaíba, a capela de Nossa Senhora da Ponte e outros bens.

Já tendo construído a Igreja de Nossa Senhora da Ponte, atual Igreja de Sant'Ana, do Mosteiro de São Bento e sua casa de moradia, no Lajeado, Baltazar Fernandes garantiu a fundação do novo povoado, doando aos Monges de São Bento, de Parnaíba, muitas glebas de terra, a capela de Nossa Senhora da Ponte e outros bens, com a condição de que construíssem o convento e mantivessem escola para quem desejasse dedicar-se aos estudos(PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Isso atraiu para a nova paragem muitos moradores espalhados pela região, auxiliando o povoamento e motivando a vinda de novos habitantes para a localidade. O povoado recebeu o nome de Sorocaba, denominação que tem sua origem no Tupi-guarani, que significa terra (aba) rasgada (çoro) (IBGE, s/d).

A exemplo de seus irmãos, Baltazar Fernandes viu sua "fazenda" crescer e com isso, a necessidade de dar-lhe vida pelo Direito. Assim, em 1661, Baltazar Fernandes aproveitou-se da presença do Governador Salvador Corrêa de Sá e Benevides em São Paulo e, através de um requerimento datado de 2 de março em que provava a existência na região de TRINTA FOGOS, como eram chamadas as famílias aqui estabelecidas, conseguiu o despacho no dia seguinte, permitindo que sua "fazenda" fosse elevada à categoria de Vila. O despacho também permitia a transferência simbólica do pelourinho da decadente Vila de São Felipe, no Itavuvu, para o seu local atual, com o nome de Vila de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba constituído dos Distritos sede, Sorocaba, Nossa Senhora do Rosário, Salto Pirapora e Votorantim. Também no mesmo dia 3 de março a primeira Câmara Municipal foi nomeada (IBGE, s/d; PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

De janeiro de 1662 até 1829, segundo as Ordenações do Reino, começaram as Câmaras eleitas. Esse sistema foi abolido pela Constituição de 1824 (a primeira do Brasil), mas a lei complementar demorou um pouco para ser colocada em prática.

Pesquisas em documentos e em arquivos não se encontraram atas dos primeiros anos da Câmara verificando apenas que os fundadores construíram a Casa da Câmara e Cadeia, originando nesse local, uma praça, na qual colocaram o Pelourinho.

Os fundadores e primeiros moradores foram sertanistas e bandeirantes. Percorreram o Brasil atrás de índios e depois, de ouro. A ata mais antiga no Arquivo do Museu Histórico Sorocabano data de 1º de dezembro de 1818 e mostra a História Política e Administrativa de Sorocaba (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA).

Bandeirantes

Como o Capitão Baltazar Fernandes e o Capitão André de Zunéga Y Leon, os primeiros moradores da Vila de Sorocaba, eram Bandeirantes que buscavam ouro, apresavam indígenas e ampliavam as fronteiras do País (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Assim é que Paschoal Moreira Cabral, os irmãos Antunes Maciel, os Sutil de Oliveira, os Almeida Falcão e muitos outros desbravaram primeiramente o sul do Brasil; mais tarde aprofundaram-se para o sul do Mato Grosso, Campos de Vacaria, onde montaram um entreposto para comerciar com os espanhóis, ponto de partida para explorações por toda a extensão das selvas amazônicas (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Tropeirismo

Em 1733, passa por Sorocaba a primeira tropa de muares, conduzida por Coronel Cristóvão Pereira de Abreu, fundador do Rio Grande do Sul, inaugurando um novo ciclo histórico - o do Tropeirismo. Com o passar dos anos e o acréscimo do número das tropas, Sorocaba tornou-se sede das Feiras de Muares, reunindo-se aqui brasileiros de todos os quadrantes, a venderem ou comprarem animais e, ao mesmo tempo, ajudando a disseminação cultural dos vários rincões pátrios. A cidade, por força de sua situação geográfica privilegiada, transformou-se no eixo geo-econômico entre as regiões norte e sul do Brasil (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

A grande densidade demográfica, transitória da época das Feiras de Muares, e principalmente o afluxo de gente endinheirada, ajudou o desenvolvimento do comércio e da indústria caseira, ficando famosos no Brasil as facas e facões sorocabanos da fábrica de ferro do Ipanema, e também as redes aqui tecidas. Também eram muito apreciados os doces e as peças de couro para montaria, havendo inúmeros ourives que se dedicavam exclusivamente a fabricar enfeites em ouro e prata para selas e arreios, estribos, cabos de chicotes e facas (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Ainda no período colonial, em Ipanema, houve a chegada dos suecos, em 1811, e com eles os Protestantes; a seguir a Maçonaria e as visitas do Imperador Pedro II

Dentro deste contexto, Sorocaba foi elevada à categoria de Cidade em 5 de fevereiro de 1842. Em 1849, comprou-se o terreno para o novo prédio, de Manuel da Costa Santos, à esquina das ruas de São Bento e Padre Luiz, onde se encontra atualmente o Correio. O novo prédio foi construído por João Batista Corrêa e completado pelo Coronel Francisco Gonçalves de Oliveira Machado, concluído em 26 de julho de 1862 (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Neste período Sorocaba passou por uma grande mudança administrativa, com a construção do Mercado, Matadouro, Cemitério Municipal (Saudade, hoje), calçamento para águas no meio das ruas, iluminação com azeite de peixe, chafarizes nos largos da Matriz (hoje no Museu Histórico Sorocabano) e de Rosário (hoje em Salto de Pirapora). Em 1863, a iluminação passou à querosene e, em 1878, a globe-gaz ou nafta (JUNIOR, 2006).

Construíram-se pontes, principalmente a da ruas XV de Novembro sobre o rio Sorocaba, inaugurada em abril de 1855 e demolida em 1965. Sorocaba perde parte de sua extensão territorial em 1857 com a separação de Piedade e Campo Largo (hoje, Araçoiaba da Serra). Chegam os emancipadores da escravidão e os republicanos e com eles a República, a 15 de novembro de 1889 (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

A cidade cresceu para o Além da Ponte e, documentalmente, aparece em 1856 a abertura da rua da Boa Morte (hoje, Rui Barbosa) ligando o bairro dos Morros à rua de São Paulo; Aluísio de Almeida informa que a documentação é extensa sobre estradas, Vereadores e Impostos Municipais. Nesse período, a vida econômica era próspera: tropeirismo, como já foi citado acima com suas feiras anuais; artesanato e primeiras indústrias têxteis;

As primeiras sementes de algodão foram plantadas na cidade em 1856, desenvolvendo-se grandemente. Luiz Matheus Maylasky, o maior comprador de algodão da zona, em 1868, resolveu fundar uma fábrica de tecidos em Sorocaba. Transposto o maquinário à cidade, construiu um vasto barracão para estabelecer sua fábrica, cujo prédio serviu mais tarde, para as oficinas da locomoção da "Sorocabana", e em 10 de julho de 1875 é inaugurada a Estrada de Ferro Sorocabana (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Depois de muitas ampliações em suas linhas, em 1907 a ferrovia foi arrendada para a "The Sorocaba Railway Co.", empresa de capitais ingleses. Em 1918, passou à propriedade do Estado de São Paulo, até que um acordo permitiu sua incorporação à RFFSA e posteriormente a sua privatização. Porém, a Estrada de Ferro Sorocabana foi um dos fatores que mais colaboraram para o grande desenvolvimento industrial local, tornando-o no que é hoje: um dos maiores Parques Industriais do interior de São Paulo .

Esse crescimento industrial iniciou-se, principalmente, após o término da Guerra, quando os americanos principiaram novamente as plantações de algodão em quantidade suficiente para exportação, fazendo a matéria-prima brasileira menos procurada. Nesta época passaram a existir incentivos para a instalação de indústrias têxteis e estas vão encontrar o seu auge nas primeiras décadas do século XX.  Com a menor exportação e os preços aviltados, os sorocabanos endinheirados começaram novamente a pensar no aproveitamento local do algodão e assim em 1882, inaugurou-se a Fábrica de Tecidos Nossa Senhora da Ponte. Logo, em 1890, apareceram as Fábricas de Santa Rosália e Votorantim, e a seguir muitas outras, tornando Sorocaba uma cidade industrial. Já na década de 1860 houve uma fábrica de chapéus, que perdurou até 1932, quando encerrou sua produção.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de Sorocaba se compõe de 4 Distritos: Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba, Nossa Senhora do Rosário, Salto de Pirapora e Votorantim. Já em 1936, o Município de Sorocaba compreende o único termo judiciário da comarca de Sorocaba e se divide nos seguintes Distritos: Nossa Senhora da Ponte (sede: Sorocaba), Brigadeiro Tobias, Campo Largo de Sorocaba, Nossa Senhora do Rosário, Salto de Pirapora e Votorantim. Em 1937 Campo Largo de Sorocaba passa a não fazer mais parte desta comarca (IBGE, s/d).

As Leis Estaduais nº 16, de 13 de novembro de 1891, criaram a Intendência, e a nº 1.038, de 19 de dezembro de 1906, a Prefeitura, com o funcionamento dos dois poderes, Legislativo e Executivo, no mesmo prédio e exercidos pelos vereadores eleitos pelo povo, até 1930. Em janeiro de 1908 tomou posse o primeiro Prefeito eleito entre os vereadores (IBGE s/d).

Com a Revolução de 30, os dirigentes passam a ser nomeados com o título de Interventores, até 1945/1947, quando houve a separação dos dois poderes em Sorocaba. Da Proclamação da República até a criação da Intendência, dirigiram os destinos da Câmara Municipal, os seus Presidentes. Assim mesmo, o primeiro Intendente dos seis que por aqui passaram só tomou posse em janeiro de 1895, de acordo com Aluísio de Almeida (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Em 9 de novembro de 1947 ocorreu a primeira eleição para Prefeito através do voto popular. Com a eleição, a Câmara precisou deixar o prédio da Prefeitura ou Paço Municipal. O local escolhido foi, inicialmente, a sede da Sociedade Recreativa Beneficente "Vasco da Gama", onde a 7 de janeiro de 1948 tomaram posse os 31 vereadores eleitos, sob a presidência do Prof. Genésio Machado (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

A Câmara Municipal de Sorocaba mudou-se depois para o Palácio "José Miguel", para, finalmente, regressar ao prédio da rua Brigadeiro Tobias, após a inauguração do Palácio dos Tropeiros, no Alto da Boa Vista. O novo prédio da Prefeitura Municipal de Sorocaba foi projetado e construído na administração do Prefeito José Theodoro Mendes. A construção foi iniciada em março de 1979 e o prédio, já com o título de Palácio dos Tropeiros, foi inaugurado a 15 de junho de 1981, com a marca da administração "Por uma Sorocaba Melhor" (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

“A 1ª Lei orgânica”

Pela Lei 123, de 04 de setembro de 1915, o Prefeito Augusto César do Nascimento Filho, promulgou a lei para disciplinar e organizar o Município de Sorocaba, o que podemos chamar de 1ª Lei Orgânica do Município. Pelo Decreto nº 6, de 14 de janeiro de 1933, David Alves de Athayde, Prefeito Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 4º, do Decreto nº 19.398 de 11 de novembro de 1930, do chefe do governo Provisório e artigo nº 7, do Decreto nº 4.810, de 31 de dezembro de 1930, do Int. Federal no Estado, e considerando a inexistência de um quadro de funcionários Municipais, e, sendo de toda a conveniência para a boa ordem e eficiência dos serviços, determinou a organização de um quadro de funcionários Municipais com funções e atribuições definidas" (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

O ciclo da Laranja

O período é marcado pela presença da colônia espanhola, que vão à Sorocaba em busca de melhores oportunidades de vida e trabalho encontrando bons resultados também como trabalhadores assalariados no nosso parque industrial fabril, além de se fixarem na área rural, desenvolverem a agricultura inicialmente com as culturas da batata e principalmente da cebola, construindo as bases agrícolas para o desenvolvimento da citricultura no município por diversos fatores. Entre eles está a familiaridade com a cultura da laranja, a qual faz parte de sua terra natal - a Espanha e também em função da situação geográfica e geológica (relevo, altitude, latitude e longitude, solo),  reunindo condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento da citricultura e principalmente da laranja (temperatura, chuvas, vegetação, etc) (JUNIOR, 2006).

Sem deixar de relacionar com a presença de forte economia gerada pela indústria e a presença de empresas que abriram mercados de importação e exportação de produtos agrícolas, como sementes, cebolas, alho e batatas, passando depois a comercializar laranjas.

A presença da Estrada de Ferro Sorocabana, como meio avançado de transporte, favorece a implantação de uma "Packing House" em Sorocaba pelo Governo do Estado, como assim eram chamadas "as casas da laranja" em todo Estado, que tinham a função de dar o suporte agro-industrial aos produtores rurais no beneficiamento da laranja destinada a exportação, ao consumo interno e as indústrias de subprodutos cítricos, na produção de óleos essenciais (JUNIOR, 2006).

Em Sorocaba o ciclo da laranja ocorre no período entre 1922 e 1940, tendo seu maior ápice produtivo por volta dos anos 30.

Estado Novo

Com o advento do Estado Novo, em 1937, Getúlio Vargas ordenou que todas as Câmaras Municipais fossem fechadas. Durante esse período, toda a documentação da Câmara de Sorocaba foi enviada ao Rio de Janeiro e extraviada, inutilizada ou levada para o exterior por historiadores estrangeiros. A pouca documentação restante encontra-se hoje no museu localizado no "Quinzinho de Barros". As Câmaras foram reabertas somente em 1948. Em Sorocaba, foi reaberta num prédio emprestado pela Associação Beneficente Vasco da Gama e, posteriormente, funcionou em outros prédios, mas sempre em condições quase precárias, até se estabelecer no prédio do Teatro São Raphael (PREFEITURA DA CIDADE DE SOROCABA, s/d).

Desmembramentos

Lei Estadual n.º 2695, de 05 de novembro de 1936, desmembra do Município de Sorocaba o Distrito de Campo Largo. Atual Araçoiaba da Serra (IBGE, s/d).

De acordo o Decreto-lei Estadual n.º 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Sorocaba é o único termo judiciário da comarca de Sorocaba e se divide em 4 Distritos: Sorocaba, sub-dividido em 2 zonas: 1ª - Nossa Senhora da Ponte, 2ª - Nossa Senhora do Rosário: Brigadeiro Tobias, Salto de Pirapora e Votorantim (IBGE, s/d).

Em virtude do Decreto-lei Estadual nº 14334, 1944, que fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-48, o Município de Sorocaba ficou composto dos Distritos de Sorocaba com 2 subdistritos: 1º e 2º, Brigadeiro Tobias, Salto de Pirapora e Votorantim. Mas em 1953 ocorre o desmembramento do Município de Sorocaba ao Distrito de Salto de Pirapora (IBGE, s/d).

No quadro territorial fixado para vigorar em 1954-1958, o município de Sorocaba ficouconstituído dos Distritos de Sorocaba 1º, e 2º Subdistritos, Brigadeiro Tobias, Éden e Votorantim. E em 1960, o município de Sorocaba é formado pelos Distritos de Sorocaba, Brigadeiro Tobias, Cajuru do Sul, Éden e Votorantim, mas em 1964 o Distrito de Votorantim é desmembrado do município (IBGE, s/d).

Industrialização a passos largos

Nas duas primeiras décadas do século XX a indústria sorocabana abrigava a segunda maior concentração operária paulista e perfazia 10,4% do Capital Industrial paulista, bem mais que a região de Campinas (8,5%) .

Nas décadas de 60 e 70 Sorocaba e região concorre com a produção de bens intermediários, de capital e de consumo duráveis em função principalmente da diversificação dos grupos locais, originários da exploração mineral. Agora não mais apenas um centro têxtil, mas industrial diversificado. A cidade passa não só ser exportadora de bens para fora da região, mas atende cada vez mais as cidades circundantes, o resto do país e o exterior .

A inauguração da Rodovia Raposo Tavares SP-270 (1954) e, posteriormente, da Rodovia Castelo Branco SP-280 (1967) foram elementos indutores e consolidadores de um novo momento para sua economia, a indústria se concentrou na produção de bens de consumo. O território também passou por uma nova estruturação estimulada pela implementação do Plano de Metas, as indústrias passam a ladear as rodovias, privilegiando a acessibilidade rodoviária e desligando-se do eixo ferroviário.

Nos anos 70, a desconcentração industrial da cidade de São Paulo impulsionou a consolidação de Sorocaba como pólo industrial do Estado nesta nova fase, acompanhado de um grande fluxo migratório e grande ampliação da área urbanizada. Houve um aumento na taxa de crescimento populacional de 4,38% entre 1970 e 1980, maior taxa até hoje (em 2000, estimou-se 2,9%). O campo passou também por reestruturação produtiva no período .