terça-feira, 7 de outubro de 2014

O Plano Diretor Sorocaba e a falta de água


Este final do período de estiagem tem aumentado as preocupações sobre a falta de água em vários locais. Em alguns casos como na Região Metropolitana de São Paulo, em Itu e bairros na região leste de Sorocaba a falta de água não é só uma preocupação mais uma realidade.

O fator que levou a esta situação atual calamitosa não é a falta de chuvas, mas a falta de gestão dos recursos hídricos numa perspectiva de garantia da segurança hídrica para a sociedade.
A água da chuva é que recarrega os corpos de água superficiais e subterrâneos e, portanto a manutenção da água em uma bacia hidrográfica é resultado de um balanço entre a água que cai, a que evapora, a que escorre e a que penetra no solo para sustentar lençóis freáticos e nascentes.

Quando há um aumento de ocupação do solo urbano e redução de áreas rurais ou de vegetação natural, a impermeabilização do solo resultante reduz a penetração da água e aumenta o escoamento superficial levando a maiores cheias no período de chuva e a redução do volume de água armazenado no solo que sustentará as nascentes no período de seca.

É "chover no molhado" dizer que a chuva na nossa região não é constante o ano sendo que todos percebem que há um período que vai de outubro a março em que a intensidade e frequência das chuvas são maiores e um período em que há menos chuva que vai de abril a setembro. Além disso, basta alguns anos de vida para perceber que em alguns anos chove mais enquanto em outros chove menos e que estas variações seguem ciclos que muitas vezes cobrem várias décadas.

Estas informações e o efeito do crescimento das cidades na disponibilidade e qualidade de água para o abastecimento não é um conhecimento novo nem mesmo secreto, entretanto parece que ele é seletivamente esquecido pela sociedade algumas vezes.
Apesar de toda nossa tecnologia atual o clima e as variações na quantidade e intensidade de chuvas continuam fora da nossa capacidade de manipulação e direcionamento, ou seja, é um elemento do ambiente fora da nossa governabilidade. Portanto o poder público, que tem a obrigação de garantir a disponibilidade de água para a população, tem que se preparar para as variações naturais do clima que incluem períodos prolongados de estiagem ou maiores intensidades de chuvas, que já aconteceram e devem voltar a acontecer.

Já a ocupação do território, o controle da impermeabilização, a manutenção das áreas naturais e regiões rurais, o uso da água e a degradação dos corpos de água estão na categoria das atividades que influenciam a disponibilidade e a qualidade da água e que podemos controlar, se quisermos.




Há um tempo utilizei este espaço para discutir a vulnerabilidade hídrica de Sorocaba, que depende para seu abastecimento do reservatório de Itupararanga, reservatório este que vem sofrendo redução na sua qualidade de água para abastecimento público e que está fora território de Sorocaba.

Pois bem, em uma situação de vulnerabilidade e escassez temos que criar condições para garantir a segurança hídrica da população a curto, médio e longo prazo e para isso deve-se planejar e implantar mecanismos para aumentar a disponibilidade e qualidade.
Uma das ferramentas que permitem ao poder público fazer este gerenciamento é o Plano Diretor Municipal que ordena o uso e ocupação do solo. Este plano pode permitir a proteção das áreas naturais e rurais, proteger os cursos de água, principalmente as nascentes e pequenos rios, muito mais vulneráveis a alterações, reduzir as áreas impermeabilizadas e garantir uma ocupação vinculada à disponibilidade de água e captação e tratamento de esgoto.
Atualmente está em discussão na Câmara Municipal uma revisão do Plano diretor, que em muitos casos não considera a garantia da segurança hídrica da população, pois aumenta as áreas de ocupação urbana e reduz as áreas rurais, por exemplo. Espero que nossos vereadores considerem a questão hídrica e alterem o plano para aumentar nossa garantia de água atualmente e no futuro. Depois não adianta culpar São Pedro.

6/10/14 | ARTIGO Fonte Jornal Cruzeiro do Sul
Drº André Cordeiro Alves Dos Santos é professor da Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/574091/o-plano-diretor-e-a-agua

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