2) SOROCABA ADERE AO PROGRAMA MUNICIPIO VERDE

Matéria publicada originalmente em Agosto de 2007

Sorocaba adere ao programa "Município Verde"

Sorocaba já está fazendo parte do programa município verde lançado pelo governo do estado de SP em 03 de julho. Com a iniciativa, Estado e município passam a compartilhar políticas de meio ambiente, que agora estabelecem um certificado de município verde àqueles que cumpram as metas estabelecidas, possibilitando alguns recursos estaduais.
De acordo com o governador Jose Serra, a gestão ambiental compartilhada cria responsabilidades mútuas, exigindo o desenvolvimento de competências, gerenciais nos municípios, cabendo ao estado, por intermédio da secretaria de meio ambiente e organismos vinculados a ela, prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais.

Aos municípios, cabe construir estrutura executiva com autonomia e capacidade de administrar as políticas em consonância com os demais poderes, entidades civis e ambientalistas, entre outras.

O secretario do meio ambiente do estado, Francisco Graziano, apresentou detalhes do programa que, em havendo estrutura gerencial a capacidade técnica nos municípios, passará à municipalidade a incumbência pelo licenciamento e a fiscalização ambiental de empreendimentos que apresentam impactos sobre o meio ambiente estritamente local.

A "área de meio ambiente" de Sorocaba,  acredita que Sorocaba está muito perto de alcançar a certificação instituída, pois já cumpre(?) praticamente todas as diretivas instituídas pelo Governo do Estado:


“-Sorocaba é uma cidade que tem se desenvolvido bastante nos últimos anos, sem abrir mão da qualidade de seu meio ambiente(?). E, em relação às imposições do estado, estamos bastante avançados em praticamente todos os quesitos. Precisamos, apenas, fazer algumas sintonias finas para que possamos ser uma das primeiras cidades paulistas a conseguir o titulo de Município Verde”.


Para obter a certificação do Programa Município Verde, as cidades têm de cumprir dez diretivas básicas instituídas pelo governo do estado, que são:


A) Implantar sistema de tratamento de esgoto até 2014,

B) Estabelecer política de gestão de resíduos sólidos com coleta seletiva e reciclagem até 2010, 

C) Participar do projeto governamental de recuperação de matas ciliares,

D) Implementar programa de arborização urbana,

E) Estabelecer programas de educação ambiental,

F) Definir programa para redução de uso de madeira oriunda da Amazônia na construção civil,

 G) Implantar programa municipal contra o desperdício de água,

H) Apoiar o governo do estado nas ações de controle da poluição atmosférica,

I) Construir órgão próprio da estrutura executiva municipal responsável pelas políticas de proteção ao meio ambiente, e

J) Finalmente construir por lei, um Conselho Municipal de Meio Ambiente.


Fonte: Folha Nordestina- Matéria publicada originalmente em Agosto de 2007

O que o cidadão Sorocabano ambientalmente consciente deseja:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo e verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
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