Se quiser baixar o PDA ( PLANO DIRETOR AMBIENTAL)
Vale a pena ler e compreender porque ele está engavetado!
Caso queira baixar o Plano diretor
http://www.sorocaba.sp.gov.br/planodiretor/
Peço ao seu vereador que a votação do plano diretor seja mudada pois há muito o que se discutir!
Audiência Pública sobre o Plano Diretor Ambiental será na 5ª
Nesta quinta-feira (24), a partir das 18h30, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará uma audiência pública para a apresentação do diagnóstico e das propostas do Plano Diretor Ambiental de Sorocaba (PDA). O evento acontecerá no Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura da Ufscar, que fica na Rua Ana Maria Cinto de Biaggi, 130, no Jardim Santa Rosália.
A audiência contará com a participação de membros da sociedade civil organizada, entidades e profissionais do meio ambiente. O PDA deverá ser norteador da revisão do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município, no que tange os aspectos ambientais e a participação da sociedade no processo de planejamento ambiental.
Em abril de 2010, a prefeitura de Sorocaba assinou convênio com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a elaboração do plano, por meio da Lei Municipal nº 9.069, de 16/03/2010. O termo autorizou a administração a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos, que serviram de base para o Plano. Em contrapartida, a Prefeitura arcou com gastos para a aquisição de documentos técnicos, realização de seminários, entre outros.
Coordenada pela Sema, o PDA foi elaborado pela Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., empresa contratada pela CAF para fazer um levantamento das informações necessárias para a elaboração do plano. Para isso, também houve a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil.
Desde o início dos estudos, em dezembro de 2010, todo material produzido foi discutido com representantes de várias secretarias municipais, autarquias e conselhos até a formação do Plano Diretor Ambiental provisório. Foram cerca de vinte reuniões, conta a secretária Jussara de Lima Carvalho. "Na audiência serão apresentados os levantamentos, diagnósticos e propostas do PDA e os participante poderão se inscrever para fazer perguntas e propor sugestões", destaca.
O Plano Diretor Ambiental provisório foi elaborado para um horizonte de 10 anos, contendo propostas para a Prefeitura enfrentar e solucionar os principais desafios ambientais, procurando compatibilizar o crescimento urbano e a preservação ambiental com desenvolvimento sustentável. A versão provisória do PDA está no site www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br.
Data: 25/11/11
Foto: Rinaldo Nunes / Sema
Plano Diretor Ambiental garantirá o crescimento sustentável de Sorocaba
"Estou cada vez mais convencido que as melhores cidades são aquelas planejadas com a preocupação da ocupação do seu espaço. E o Plano Diretor Ambiental vai definir diretrizes importantes para o nosso município na questão da preservação ambiental, com o objetivo de melhorar a vida da população", destacou o prefeito Vitor Lippi, na noite desta quinta-feira (24), durante a primeira audiência pública para discutir o Plano Diretor Ambiental de Sorocaba. O evento aconteceu no Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura da Ufscar e reuniu 135 pessoas da sociedade civil organizada, entidades e profissionais do meio ambiente. Sorocaba será uma das poucas cidades do país a ter um plano diretor com ênfase para o meio ambiente. No Brasil, as duas únicas cidades que já possuem o PDA são Porto Feliz (SP) e Porto Alegre (RS). "Esse é um assunto de extrema importância, pois vai garantir o crescimento da nossa cidade com sustentabilidade, respeitando o patrimônio natural e os limites territoriais de Sorocaba", ressaltou a secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho.
Durante a audiência, Laura Rocha de Castro, coordenadora técnica da Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., empresa contratada para fazer um levantamento das informações necessárias para a elaboração do plano, apresentou os levantamentos, diagnósticos e propostas do PDA.
De acordo com Laura, 36 mapas compõem atualmente o plano, como o de macrozoneamento, mapa social, recursos hídricos e mananciais, áreas de preservação permanente (APPs), entre outros. Com o banco de dados criado, informações como projeção de copa de árvore, mapa da vegetação, áreas de fragilidades, entre outras, estarão disponíveis para a população.
Além disso, foram apresentadas algumas propostas do PDA, como a criação de um parque do Cerrado na região sudeste da cidade; a elaboração de um estudo hidrogeológico, para identificar a água subterrânea no município; incentivos fiscais, com a implantação de um IPTU Ecológico; elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade; entre outras questões.
Em seguida, os participantes puderam se inscrever para fazer perguntas e propor sugestões. Um representante do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento (Comapa) de Sorocaba, por exemplo, pediu para que fosse reavaliado o número de propriedades rurais da cidade. Os dados do IBGE apontam aproximadamente 200 proprietários. Já o Comapa acredita que existam mais de 1 mil propriedades. De acordo com a coordenadora técnica da Walm, os dados serão reavaliados.
O PDA deverá ser norteador da revisão do atual Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município, no que tange os aspectos ambientais e a participação da sociedade no processo de planejamento ambiental.
A segunda audiência pública está marcada para o dia 7 de dezembro, às 14h, no Salão de Vidro, que fica no andar térreo do Paço Municipal. O evento será aberto a todos os interessados. Depois de analisada todas as propostas, o projeto de lei do PDA será encaminhado para a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.
Como foi feito Em abril de 2010, a Prefeitura de Sorocaba assinou convênio com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a elaboração do plano, por meio da Lei Municipal nº 9.069, de 16/03/2010. O termo autorizou a administração a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos, que serviram de base para o Plano. Em contrapartida, a Prefeitura arcou com gastos para a aquisição de documentos técnicos, realização de seminários, entre outros.
Desde o início dos estudos, em dezembro de 2010, todo material produzido foi discutido com representantes de várias secretarias municipais, autarquias e conselhos até a formação do Plano Diretor Ambiental provisório. Foram cerca de vinte reuniões, conta a secretária Jussara de Lima Carvalho.
O Plano Diretor Ambiental provisório foi elaborado para um horizonte de 10 anos, contendo propostas para a Prefeitura enfrentar e solucionar os principais desafios ambientais, procurando compatibilizar o crescimento urbano e a preservação ambiental com desenvolvimento sustentável. A versão provisória do PDA está no site www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br.
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Preservação Ambiental
Lippi assina convênio com a CAF para o Plano Diretor Ambiental de Sorocaba
17/04/2010 foto: redação JP
Sorocaba será uma das poucas cidades do país a ter um plano diretor com ênfase para o meio ambiente.
«O Plano Diretor Ambiental será muito oportuno para Sorocaba, pois definiremos os principais desafios e estratégias para a preservação ambiental de nossa cidade», declarou o prefeito Vitor Lippi após assinar o Termo de Cooperação Técnica de Recuperação Contingente com a Corporação Andina de Fomento (CAF), para a elaboração do Plano Diretor Ambiental do município. O convênio foi assinado também pela representante da CAF no Brasil, Moira Paz Estenssoro, e aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), no gabinete do prefeito.
De acordo com Moira, a CAF tem trabalhado com Sorocaba principalmente pela qualidade e potencial da administração municipal. «Eu quero parabenizar Sorocaba, que é uma cidade referência. Gostaria de fazer réplicas deste município em outros locais deste país», elogiou. Com a assinatura do convênio, conforme a Lei Municipal nº 9.069, de 16 de março de 2010, Sorocaba será uma das poucas cidades brasileiras a ter um plano diretor com ênfase para o meio ambiente.
O Plano Diretor Ambiental é uma importante ferramenta de gestão ambiental para os municípios, atualizando e mapeando o zoneamento ambiental existente, servindo de referência para o Plano Diretor da cidade. «Todas as cidades têm características e necessidades próprias, Sorocaba também tem. A criação desse plano para a cidade será fundamental para elaborarmos soluções sustentáveis para o nosso município», destacou a secretária do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho.
O termo autoriza a Prefeitura a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos, que servirão de base para o Plano. Em contrapartida, a Prefeitura deverá arcar com aproximadamente US$ 30 mil para a aquisição de documentos técnicos, realização de seminários e demais gastos necessários.
A assinatura do convênio contou também com a participação do vice-prefeito José Ailton Ribeiro, do presidente da Câmara, vereador Mário Marte Marinho Júnior, do vereador Luís Santos, dos secretários José Carlos Comitre (Habitação) e Luiz Angelo Verrone Quilici (Jurídico) e do diretor do Saae, Geraldo Caiuby,
Como será feito
A Secretaria do Meio Ambiente vai elaborar o Plano Diretor Ambiental com propostas e recomendações sobre temas, como a qualidade e a quantidade de água, vegetação, uso do solo, qualidade da urbanização, conservação e recuperação de áreas naturais, áreas verdes urbanas e conflitos ambientais.
Para isso, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e da empresa contratada pela CAF vão fazer um levantamento de informações necessárias para a elaboração do plano, como, por exemplo, o tipo físico, natural, socioeconômico, legislação e demandas socioeconômicas, para subsidiar o Plano Diretor com base no uso sustentável dos recursos do município. «Com isso, vamos gerar áreas que estejam em conflitos de uso, por exemplo», explica Jussara. A Prefeitura terá um prazo de 12 meses para fazer o levantamento. «Com o diagnóstico, teremos duas audiências públicas até este documento ser regulamentado pelo Legislativo. A previsão é que em cerca de 2 anos teremos essa importante ferramenta em mãos», esclarece.
Prefeitura de Sorocaba – Secretaria de Comunicação (Secom)
Tels: (15) 3238.2496 / 2497 / 2498
Mariana Antunes de Campos
MaCampos@sorocaba.sp.gov.br
16ª Reunião do Comdema
Meio Ambiente realiza a última audiência do Plano Diretor Ambiental de Sorocaba
07/12/2011 foto - http://www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/Pagina.aspx?pg=1&tp=N&id=1133
A expectativa é que o projeto seja enviado à Câmara Municipal em fevereiro.Na tarde desta quarta-feira (7), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou a segunda e última audiência pública para a apresentação do diagnóstico e das propostas do Plano Diretor Ambiental de Sorocaba. O evento aconteceu no Salão de Vidro do Paço, durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Comdema).
«Esse é um assunto de extrema importância, pois vai garantir o crescimento da nossa cidade com sustentabilidade», ressaltou a secretária Jussara de Lima Carvalho. Sorocaba será uma das poucas cidades do país a ter um plano diretor com ênfase para o meio ambiente. No Brasil, os dois únicos municípios que já possuem o PDA são Porto Feliz (SP) e Porto Alegre (RS).
Na audiência, Laura Rocha de Castro, coordenadora técnica da Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., empresa contratada para fazer os estudos para a elaboração do plano, apresentou os levantamentos, diagnósticos e propostas do PDA. Os participantes também propuseram sugestões.
Ao todo, 36 mapas compõem atualmente o plano, como o de macrozoneamento, mapa social, recursos hídricos e mananciais, áreas de preservação permanente (APPs), entre outros. Com o banco de dados criado, informações como projeção de copa de árvore, mapa da vegetação, áreas de fragilidades, entre outras, estarão disponíveis para a população.
Além disso, foram apresentadas algumas propostas do PDA, como a criação de um Parque do Cerrado na região sudeste da cidade; a elaboração de um estudo hidrogeológico para identificar a água subterrânea; incentivos fiscais com a implantação de um IPTU Ecológico; elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade e de uma Carta Geotécnica do município, entre outras questões. «A Carta é um instrumento importante para dar apoio para os estudos das áreas de risco, principalmente para a Defesa Civil», explica Laura.
Conforme pedido feito na primeira audiência, realizada em novembro, foi incluído no PDA a realização de um estudo para transformar o bairro da Caputera em um bairro de interesse específico. Depois de analisada todas as propostas, será feito um relatório final e elaborado um projeto de lei do PDA para ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal. A expectativa é que isso aconteça em fevereiro de 2012.
Como foi feito
Em abril de 2010, a Prefeitura de Sorocaba assinou convênio com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para a elaboração do plano, por meio da Lei Municipal nº 9.069, de 16/03/2010. O termo autorizou a administração a receber até US$ 150 mil da CAF para a elaboração de diagnósticos. Em contrapartida, a Prefeitura arcou com gastos para a aquisição de documentos técnicos, realização de seminários, entre outros.
Desde o início dos estudos, em dezembro de 2010, todo material produzido foi discutido com representantes de várias secretarias municipais, autarquias e conselhos até a formação do Plano Diretor Ambiental provisório. Foram cerca de vinte reuniões, conta a secretária Jussara de Lima Carvalho.
O Plano Diretor Ambiental provisório foi elaborado para um horizonte de 10 anos, contendo propostas para a Prefeitura enfrentar e solucionar os principais desafios ambientais, procurando compatibilizar o crescimento urbano e a preservação ambiental com desenvolvimento sustentável. A versão provisória do PDA está no site www.meioambiente.sorocaba.sp.gov.br.
Prefeitura de Sorocaba – Secretaria de Comunicação (Secom)
Mariana Antunes de Campos
macampos@sorocaba.sp.gov.br
Telefone: 3238.2491
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Plano Diretor Ambiental de Sorocaba listou 157 pontos de alagamentos e inundações
Notícia publicada em 06/01/2013
O relatório do Plano Diretor Ambiental de Sorocaba listou 157 pontos de alagamentos e inundações existentes no município de Sorocaba - 98 pontos de alagamentos e 57 pontos de inundações. O levantamento tem como data de referência o mês de julho de 2010 e consta do Plano Diretor Ambiental - que tem como base o mês de fevereiro de 2011. Muitos pontos citados no relatório são tradicionalmente conhecidos pelas recorrências de enchentes nesta época do ano, como as ruas Saliba Motta e Abilio Moysés, às margens do rio Sorocaba, e a avenida Engenheiro Carlos Spanghero, na Vila Matilde. Nestes locais, a população continua a se queixar dos estragos provocados pelas enchentes e a reivindicar providências da Prefeitura. Outros pontos figuram simultaneamente tanto na relação de pontos de alagamentos como na de inundações.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) informou que, juntamente com a Defesa Civil, o mapeamento atual do município relaciona 43 pontos de alagamentos e inundações. O Saae classifica como inundação as águas que transbordam dos leitos dos rios e dos córregos, e como alagamentos quando essas águas chegam às vias públicas e/ou aos imóveis
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Saae informou que nos anos de 2010, 2011 e 2012 implantou um total de 6,3 quilômetros de novas redes de galerias pluviais e 202 novas bocas de lobo, em diversos bairros da cidade, o que representou investimentos de R$ 3 milhões. De acordo com o Saae, esse trabalho foi executado pela autarquia após o relatório de 2010 e, por isso, "os 157 pontos citados não correspondem mais à realidade atual".
O relatório do Plano Diretor Ambiental, em sua apresentação, informou que o objetivo do levantamento foi consolidar a segunda etapa do trabalho de elaboração do documento, etapa que corresponde à elaboração do Diagnóstico Ambiental Preliminar do município de Sorocaba. O relatório leva a assinatura da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura, da Cooperativa Andina de Fomento (CAF) e da empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. O documento foi utilizado pela deputada federal Iara Bernardi (PT), em 2011, como base de pesquisa para um trabalho acadêmico na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) sobre a represa de Itupararanga para a obtenção do título de mestre.
Águas de verão
Muito além dos números, essa situação tem relação direta com a vida de pessoas como a dona de casa Edna Ricardo da Cruz; o proprietário de dois imóveis (um deles na rua Abilio Moysés), Lourenço Martins, e o aposentado Álvaro Lopes Pereira. Edna, de 46 anos, mora na rua Prof. Luiz Amaral Wagner (próximo à rua Saliba Motta) com o marido e quatro filhos. São dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Na sala, o sofá está suspenso sobre duas cadeiras. Nos outros cômodos, a marca das enchentes está nos móveis fora do lugar e nas paredes com rachaduras. Ela convive com os transtornos e o medo de a casa desabar. A água é de esgoto e invade a casa a qualquer chuva, mesmo em situações em que o rio Sorocaba não transborde. Bichos vêm junto com a sujeira: "Um dia catei escorpião no quarto, andando na parede. O meu medo é a casa cair na gente." Seu sonho é sair dali, vender a casa, mas sabe que isto é difícil: "Nem que sejam dois cômodos." Com renda familiar de R$ 1 mil, ela tem dificuldade de alugar casa para fugir da moradia de risco.
Na rua Abilio Moysés, bairro de Pinheiros, famílias foram retiradas mas o local continua sendo invadido pelas águas do rio Sorocaba. Lourenço, que tem um depósito de bebidas na rua, acha que a solução seria aterrar a via no nível da rua Paulo Setúbal, abrir bocas de lobo que funcionem e desassorear o rio. "O rio é cheio de bancos de areia", ele descreveu. Para ilustrar a gravidade da situação, ele tentou mostrar o local onde deveria haver uma boca de lobo. O lugar está completamente entupido de terra e coberto de mato rasteiro.
Na avenida Engenheiro Carlos Spanghero, na Vila Matilde, o problema é uma ponte sobre o córrego Matilde, no cruzamento com a rua Profa. Elza Salvestro Bonilha. Três tubulações sob a ponte, com diâmetro de 1 metro, não são suficientes para dar vazão à água do córrego nos dias de temporal. Álvaro Lopes Pereira informou que, para piorar a situação, o Saae "estrangulou" pelo menos um terço do espaço para a vazão dos tubos, atravessando no meio deles outra tubulação (de esgoto) ligando os dois lados da ponte. "É um absurdo, gravíssimo", criticou Álvaro. "Eu, que tenho pouco estudo, se me dessem uma obra dessa eu faria melhor do que eles (engenheiros)."
Quando a obra estava sendo executada, Álvaro questionou a implantação da tubulação de esgoto que "estrangulou" a tubulação de passagem da água, e manteve um diálogo com um engenheiro do Saae. Na sua descrição, o engenheiro disse que a obra se baseava em estudo técnico, e ele rebateu: "Eu vou fazer de conta que acredito, mas tenho convicção de que esta obra vai causar mais problemas para nós."
"É só imposto que a gente paga, mas não tem melhoria nenhuma", disse Maria Aparecida Claro, de 66 anos, que mora a 10 metros da ponte. "É só promessa", falou outra moradora, Maria Aparecida Claro Monteiro, de 61 anos. "É muito descaso", afirmou Daniele Rizero do Nascimento Claro, de 30 anos, outra moradora do local.
O que diz o Saae
Sobre os problemas com a ponte na Vila Matilde, o Saae informou: "Todas as passagens (pontes) existentes no córrego que atravessa a Vila Matilde (o que inclui a ponte com obra criticada por Álvaro) serão substituídas pelo Saae/Sorocaba por galerias celulares, que permitem a eliminação dos tubos hoje existentes e a passagem das águas pela seção toda da "ponte", e desta forma possibilitando maior vazão e minimização de ocorrências de transbordamento do córrego. O Saae/Sorocaba já finalizou os projetos das referidas obras e já possui as licenças ambientais necessárias para a sua execução."
Quanto à rua Abilio Moysés, o Saae anunciou: "Para resolver o problema citado, na próxima semana o Departamento de Drenagem do Saae/Sorocaba estará implantando um sistema de válvulas flaps naquela região, cujo funcionamento evita o retorno das águas do rio Sorocaba para a rua Abílio Moysés, em períodos de chuvas intensas e transbordamento do rio. A autarquia também vai proceder a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na região para o perfeito escoamento das águas pluviais."
De acordo com o Saae, o que se passa na região da rua Saliba Motta, e consequentemente na residência de Elza, são os retornos de esgoto, que por sua vez são causados por ligações "equivocadas" de água de chuva na rede de esgoto, pelos próprios munícipes. As tubulações de ralos de quintais e corredores das residências, conforme o Saae, devem ser direcionadas para a parte frontal dos imóveis, para que a água de chuva escorra pelo meio-fio e deste para a boca de lobo mais próxima.
"Ocorre que as pessoas costumam ligar tubulação de água de chuva na rede de esgoto e como esta não está dimensionada para receber esse volume extra, a água de chuva juntamente com o esgoto acaba retornando para dentro do imóvel", descreveu a autarquia. "Para detectar essas ligações erradas, o Saae/Sorocaba fez um projeto piloto em 2012 no bairro Júlio de Mesquita, utilizando um sistema que utiliza fumaça não-nociva para "descobrir" essas ligações feitas de forma incorreta e pretende dar continuidade a esse trabalho, visto que o problema se estende por toda a cidade."
Foto: Emídio Marques
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