Apoio plenamente a Prefeitura de Sorocaba na sua iniciativa de fazer com que o dinheiro oriundo das compensações ambientais da instalação da Toyota fique em Sorocaba. A prefeitura já deu início às gestões junto ao governo do Estado para implantação de um parque natural na cidade com recursos que, por lei, a Toyota deverá destinar à compensação ambiental.
O BOM DIA apurou que o prefeito Vitor Lippi teve audiência ontem com o secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman. Na oportunidade, ele teria feito a apresentação do projeto do parque natural, cuja área será integrada à do PTI (Parque Tecnológico Incentivado). Lippi foi acompanhado do secretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, José Dias Ferrari, que apesar de não ter confirmado a informação, disse que o município começou a se mobilizar para que o Estado aprove o projeto.
Manutenção fica com município
Segundo Ferrari, a prefeitura está levantando quais serão os recursos necessários para a implantação e manutenção do parque. Por se tratar de área pública, a manutenção ficará a cargo da administração municipal. Ele disse ainda que suas dimensões neste primeiro momento não estão em estudo e que deverão ser definidas após aprovação do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).A discussão do EIA-Rima integra o processo para instalação da fábrica junto aos órgãos competentes e resulta na liberação da licença prévia. Além das compensações na área onde o projeto será instalado, a legislação prevê que a empresa destine 0,5% do valor do investimento a projetos de conservação ambiental.
O EIA-Rima, elaborado pela consultoria ECP, prevê que esse percentual, que equivale a cerca de R$ 4 milhões, seja aplicado num parque natural localizado entre a fábrica e o rio Sorocaba, promovendo a recuperação da flora e fauna locais.As outras alternativas são destinar a verba à Floresta Nacional Ipanema ou ao Parque Turístico do Alto do Ribeira.
Deputado e ex-candidato a prefeito quer nova audiência
O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) que é também ex-candidato a prefeito de Soocaba divulgou nota ontem informando que o curto prazo oferecido durante a realização da audiência pública de segunda-feira, no Teatro Municipal, para apresentação do EIA-Rima, prejudicou o aprofundamento das propostas e a resposta às dúvidas do público. Ele pretende requerer uma nova audiência para esclarecer questionamentos pendentes sobre como deverão ser investidos os recursos compensatórios. O parlamentar informou que já fez contato com lideranças ambientalistas da região, que concordam com a necessidade de se realizar uma discussão mais ampla sobre os temas que não puderam ser abordados durante a audiência.
Minha contribuição pessoal enviada ao CONSEMA sobre detalhes da audiência pública
Sugestões pós-Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Toyota do Brasil Ltda. (Processo SMA 1.683/2008).
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Conselho Estadual do Meio Ambiente
· Os meus principais questionamentos são sobre as ações que a empresa adotará para preservar a fauna, flora e recursos hídricos.
· Na área de APPs existem várias espécies de árvores nativas como: Copaíba, Canela, Peroba Poca, Jatobá, Aroeira Pimenteira, Bugreiro, Palmeira Gerivá, Cambará, Cedro Rosa entre outras espécies. Algumas árvores são frutíferas, produzindo assim alimentos para várias espécies de animais silvestres existentes na região, o que acontecerá com essas árvores?
· Sugiro um maior detalhamento e divulgação dos 14 programas do Plano de Gestão Ambiental que serão adotados pela Toyota.
· Cobro explicações e divulgação detalhadas de como será de fato à compensação.
· Sobre os antigos inquéritos civis em trâmite pela falta de preservação ambiental da área uma vez que isso é um passivo adquirido pela empresa do antigo proprietário.
· O que de fato acontecerá com os cursos da água do local: canalização, aterramento, supressão de vegetação. Dados e divulgação;
· Sobre o processo de compensação ambiental prevê que a empresa invista cerca de R$ 5 milhões em projeto ambiental, além das melhorias que fará na área adquirida. Sugiro que seja destinado para um Parque Natural Municipal em Sorocaba, com projetos voltados para a sociedade e aberto ao público, podendo ser em área municipal aos fundos da empresa, ou outro local em Sorocaba-SP.
· Concordo com o consultor Álvaro Fernando de Almeida que seja ampliada á área do tal parque emendando com o rio Sorocaba.
· Mesmo não sendo uma área de tão grande importância ecológica, sua preservação da água e das nascentes do local merecem toda a atenção. Assim como compensação sugiro que a Toyota faça a recuperação das áreas de matas, uma vez que a empresa comprou o passivo ambiental deixado pelo antigo dono dos bois.
· Solicito que o CONSEMA faça com que o COMDEMA seja mais atuante nestas questões, bem como dos órgãos de fiscalização e licenciamento.
· 05 dias apenas de esforço amostral para aves? Creio ser um tempo curto para realmente identificar as espécies de pássaros do local;
· Na questão do tempo investido no estudo dos mamíferos para mim ficou em aberto na apresentação e na leitura do texto o tempo empregado de fato;
· Para herpetofauna a ausência de répteis me surpreendeu, já que segundo o Sr. Álvaro isso é um fato científico do estudo por ele coordenado; Peço, portanto uma revisão no método empregado no estudo e novos estudos;
· Maior detalhamento sobre o sítio arqueológico do local e como resolver esta questão;
Parabéns mais uma vez ao CONSEMA.
IMPORTANTE
O processo seguirá à Câmara de Compensação, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que emitirá parecer sobre a viabilidade das propostas. Quem quiser opinar tem cinco dias úteis para se manifestar (até dia 10/11/2008) pelo e-mail: consema.sp@ambiente.sp.gov.br.
O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:
- A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
- Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente); - Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
- Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
- Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
- Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
- Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
Copie este texto e remeta ao vereador de Sorocaba de sua confiança.
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