Novo Plano Diretor agravará problema da água e biodiversidade

Especialistas dizem que novo Plano Diretor agravará problema da água e biodiversidade

Doutores da UFSCar e da USP avaliam que situação atual não é boa e tende a ficar pior. Eles defendem - categoricamente - a proteção dos recursos naturais

André Cordeiro Alves dos Santos: ocupação urbana diminui a capacidade de o solo absorver água e reabastecer o lençol freático - EMIDIO MARQUES

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Míriam Bonora

miriam.bonora@jcruzeiro.com.br

Se aprovada pela Câmara Municipal, a atual proposta de revisão do Plano Diretor de Sorocaba - elaborada pelo governo do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) - tende a agravar ainda mais o problema da falta de água na cidade e a redução da biodiversidade ainda resistente. A avaliação foi apresentada ontem pela manhã por dois especialistas durante o 1º Encontro Aberto das Regiões Leste e Sudeste para Analisar o Plano Diretor 2014, realizado no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA). O novo plano (projeto de lei 178/2014) está em pauta para votação na Câmara Municipal (veja matéria abaixo).

A afirmação de que a cidade já vive uma situação crítica em relação à proteção da biodiversidade e recursos hídricos, e que o problema deve piorar com o novo plano, foi tecnicamente explicada ontem pelos professores André Cordeiro Alves dos Santos - que é doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP) e docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) campus Sorocaba - e Álvaro Fernando de Almeida, doutor em Ciências Biológicas pela USP e professor em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado da USP.

Participaram do evento lideranças de bairro, entidades representativas, estudantes, o secretário da Habitação, Flaviano Agostinho de Lima, e os vereadores José Crespo (DEM), Carlos Leite (PT), Anselmo Neto (PP), Hélio Godoy (PSD), Luís Santos (Pros), Marinho Marte (PPS) e Neusa Maldonado (PSDB).

O professor da Ufscar Sorocaba ressaltou que a crise da água não ocorreria se a gestão dos recursos hídricos tivesse sido feita adequadamente e, se as medidas corretas não forem tomadas agora, o problema tende a ficar ainda pior. Santos comenta que Sorocaba já está vulnerável no que diz respeito à água, tanto em quantidade quanto em qualidade. Em quantidade porque a cidade fica no trecho médio do rio Sorocaba, com as nascentes - onde há mais água - em outros municípios.

O problema da qualidade é que os municípios vizinhos, onde nascem os principais mananciais, não tratam a maior parte do esgoto que produzem e o descartam in natura nos corpos d’água que chegam à represa de Itupararanga e outras reservas que abastecem a cidade, como o rio Pirajibu. E essas cidades, como Cotia, Vargem Grande Paulista, Alumínio e Mairinque, estão em um ritmo de crescimento populacional que preocupa, pois tendem a descartar cada vez mais esgoto sem tratamento.

Plano Diretor

"Estamos passando por um processo de mudanças climáticas globais, que é um processo irreversível. Teremos períodos de seca mais prolongados e períodos de chuva mais curtos, porém com chuvas mais fortes", acrescenta Santos. O professor explica que, para combater o problema, é preciso aumentar a capacidade de reservar essa água, com novos reservatórios e também permitindo que a água entre no solo e ocupe os lençóis freáticos. E essa questão está ligada ao plano de desenvolvimento da cidade, do qual trata o Plano Diretor.

A crítica ao novo Plano Diretor proposto pela Prefeitura é de que ele aumenta a ocupação do solo e as áreas urbanas, com o aumento das zonas residenciais e o parcelamento dos terrenos. Isso diminui a capacidade de o solo absorver água e reabastecer o lençol freático. "A partir do momento em que você faz um plano diretor que privilegia uma ocupação urbana em áreas que hoje não são ocupadas, você está aumentando a impermeabilidade do solo e o escoamento superficial. Isso leva a problemas no futuro que são: falta de água no período de seca e enchentes no período de chuvas".

Santos enfatiza que é preciso considerar a ocupação dos territórios pelas microbacias, mesclando nessas regiões áreas urbanas, rurais, industriais e áreas de preservação, garantindo a proteção aos mananciais e a capacidade de absorção da água pelo solo para os reservatórios subterrâneos.

Biodiversidade

O professor da USP, Álvaro de Almeida, complementa chamando a atenção para a perda da biodiversidade de Sorocaba. Assim como as associações de moradores e amigos de bairro da região Leste e Sudeste, o especialista defende a implantação de corredores de biodiversidade, com sua previsão no Plano Diretor. Essa proposta foi tecnicamente apresentada no livro Biodiversidade do Município de Sorocaba, com participação de 59 especialistas e coordenação da própria Secretaria Municipal de Sorocaba (Sema), mas não foi considerada na revisão do Plano Diretor elaborada pela Prefeitura.

Almeida conta que a vegetação nativa de Sorocaba está fragmentada, o que causa um isolamento dos animais e das plantas e a endogamia (cruzamento entre indivíduos da mesma família), o que causa deformações genéticas que podem gerar a extinção de espécies. O professor lembra que proteger as espécies é uma questão de sobrevivência humana, pois é através delas, por exemplo, que se descobrem curas de doenças e vacinas, sem falar na proteção dos recursos hídricos, manutenção do clima e em toda a cadeia alimentar.

A sugestão científica para Sorocaba é aproveitar os fragmentos de qualidade da região sudeste e leste, criando um corredor que interligaria a Floresta Nacional de Ipanema (Flona), à Noroeste, até a Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga, em Votorantim, que é a principal fonte de água para Sorocaba. "São as regiões mais importantes em biodiversidade de Sorocaba. Um corredor interligando esses locais seria essencial para manter o que sobrou desse verdadeiro museu vivo que ainda temos na cidade", destaca Almeida.

O presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro do Éden e Região, José Bernardo da Silva, também um dos organizadores do evento, analisa que a principal falha do texto de revisão do Plano Diretor 2014 é a falta de planejamento com um diagnóstico atual e diretrizes claras. Ele cita que os planos acessórios são prometidos pela Prefeitura desde a revisão do Plano Diretor feita em 2004, e que eles são essenciais para nortear essa nova revisão do texto. "Qualquer plano tem que partir de um diagnóstico da situação atual, apontar onde se quer chegar e como fazer isso. Vamos crescer para onde e como?".

Além da necessidade de elaboração desses planos acessórios, as associações afirmam que é preciso dar atenção também ao problema da água, incluindo a proteção dos fragmentos florestais com a criação de corredores de biodiversidade. "Nós já denunciamos o problema da água desde 2007. Estamos em um regime de desabastecimento. Se não resolvermos a questão dos recursos hídricos, não tem como andar para frente", aponta Robles.

Para proteger e garantir a manutenção dos recursos hídricos, as associações apontam que é necessária a implantação de corredores de biodiversidade. O livro Biodiversidade do Município de Sorocaba, lançado em abril deste ano pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, traz uma proposta de como e onde esses corredores podem ser feitos. O livro teve a participação de 59 pesquisadores e 12 instituições e universidades de Sorocaba.

Outra sugestão é a criação de uma nova categoria no zoneamento: a zona de Núcleo Urbano Residencial em Áreas Rurais. Segundo Robles, esse núcleo teria terrenos com 1.000 m2 ou mais, permissão de ocupar apenas 50% do lote com construções e tratamento de esgoto individual feito com biodigestores mecânicos. Robles explica que o objetivo seria proteger as áreas rurais, evitando a ocupação desordenada e contaminação das águas e solo, mantendo as características de permeabilidade e preservação da vegetação.

Notícia publicada na edição de 09/09/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.