Prefeitura de Sorocaba com novas falácias sobre o Plano Diretor

"Representantes da Prefeitura disseram que o Plano Diretor encaminhado à Câmara foi feito com base nos planos setoriais existentes no município."

Bravata da brava. O plano diretor ambiental está engavetado. Esses senhores devem ter promessas a cumprir com as empreiteiras que bancaram a campanha do prefeito e dos seus vereadores partidários.

Rosimeire Silva

rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br

Um dia depois do 1º Encontro Aberto das Regiões Leste e Sudeste para Analisar o Plano Diretor 2014, realizado no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), a Prefeitura de Sorocaba rebateu as críticas feitas por especialistas na área ambiental e biológica sobre o novo plano diretor do município, em discussão na Câmara Municipal. Durante o evento, os professores André Cordeiro Alves dos Santos - doutor em Ciências da Engenharia Ambiental e docente da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) campus Sorocaba - e Álvaro Fernando de Almeida, doutor em Ciências Biológicas pela USP e professor da USP, avaliaram que a proposta atual do Plano Diretor de Sorocaba deve agravar ainda mais o problema da falta de água na cidade e a redução da biodiversidade.

De acordo com o coordenador do grupo que atua nos trabalhos de revisão e atualização do Plano Diretor de Sorocaba, o arquiteto e urbanista João Luiz de Souza Arêas, o projeto encaminhado à Câmara foi desenvolvido com base em todos os planos setoriais que hoje estão em curso dentro da Prefeitura e do Saae. Ele citou como exemplo os planos de água e esgoto, de mobilidade, e também o ambiental que foram os balizadores do atual Plano Diretor que está em curso para discussão na Câmara.

Arêas rebateu a informação de que a expansão da área de ocupação urbana, com a redução da área rural, possa provocar a diminuição da capacitação de absorção do solo e o reabastecimento do lençol freático. "Essa transformação de algumas áreas de rural para urbanas está plenamente compatível com a questão do desenvolvimento e crescimento da cidade, garantindo a baixa densidade e, inclusive, a permanência da atividade rural"".

Embora reconheça que essa urbanização traz impacto na questão do subsolo, o coordenador diz que existem outras formas de fazer a expansão do abastecimento, como a captação de água de outros mananciais preservados, além de medidas compensatórias. Ele alegou que a transformação dessas zonas foi feita em regiões que já eram ocupadas e que precisavam ser regularizadas.

Água e esgoto

O diretor geral do Saae Sorocaba, Adhemar José Spinelli Júnior, informou que o plano de água e esgoto a ser trabalhado até 2030 prevê metas e expansão do sistema de captação, tratamento e abastecimento de água, projetando uma população de 751 mil habitantes. Entre os projetos a serem realizados ele citou a interligação entre as Estações de Tratamento de Água já existentes (Éden e Cerrado) e também com a nova ETA a ser construída no Parque Vitória Régia, na zona norte da cidade. Spinelli Júnior ponderou, no entanto, que esse é um planejamento constante. "O Plano Diretor precisa estar aprovado para dar as diretrizes e a base legal para que o plano de água e esgoto e os demais planos o acompanhem para que seja feito o planejamento de investimentos."

Biodiversidade

João Arêas argumentou que o projeto encaminhado ao Legislativo traz um capítulo inteiro sobre a política ambiental a ser implantada no município, com todas as orientações e diretrizes para que planos específicos sejam implementados, como o dos corredores da biodiversidade. "Esse plano é uma realidade, mas ele não precisa necessariamente estar no Plano Diretor para ser aprovado. Ele pode ser um plano independente, já que o próprio Plano Diretor estabelece que sejam dados encaminhamentos neste sentido", disse.

Na avaliação do coordenador, é muito mais ""inteligente"" trabalhar algumas questões em planos setoriais, de forma pontual, para que seja montado todo o mosaico do corredor da biodiversidade. "A ideia de que no Plano Diretor tem que constar todas as informações, não é o melhor caminho. Algumas situações podem engessar e tornar dificultosas ações mais pontuais", alegou. Segundo Arêas, as críticas dos especialistas podem ser sido motivadas pela falta de uma leitura mais detalhada do Plano Diretor, especialmente no que se refere ao capítulo sobre a política ambiental.

Falta de discussões

O secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras de Sorocaba, Antônio Benedito Bueno Silveira, rebateu também as críticas feitas durante o evento sobre a falta de discussões mais democráticas e aprofundadas sobre o Plano Diretor antes da sua votação na Câmara. Ele citou que o Plano Diretor vem sendo discutindo desde 2012, com a realização de mais de dez audiências públicas promovidas pela Prefeitura, pela Câmara e outras instituições.

João Arêas informou que cabe agora à Câmara avaliar o Plano Diretor, fazer os esclarecimentos necessários e escutar a população mais uma vez. "Se chegarem a um entendimento que alguma coisa deve retroagir, a Câmara tem total liberdade para isso. A nossa única preocupação é de que essas emendas se coagulem e estejam de acordo com o planejamento, os conceitos e princípios básicos do Plano Diretor."