O córrego Itanguá em Sorocaba e o programa Mobilidade total da prefeitura

RECOMENDAMOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE PELA

FALTA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 

O município de Sorocaba / SP, onde está localizado o empreendimento, tem sua biodiversidade mapeada com base em informações científicas, compiladas na publicação Biodiversidade do Município de Sorocaba (Sema de Sorocaba, 2014), segundo o qual estima-se cerca de 1.218 espécies vegetais e animais, das quais 1.182 nativas e 36 exóticas. Parte do município encontra-se inserido na Zona de Amortecimento (ZA) da Floresta Nacional de Ipanema (Flona de Ipanema) - Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) / Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Trata-se de um projeto viário orçado em R$ 100,2 milhões,  foi anunciado pela Prefeitura de Sorocaba com a intenção de ligar a região oeste e norte da cidade. Uma avenida marginal será implantada ao longo de 3,8 quilômetros do córrego Itanguá, fazendo a ligação da avenida Luís Mendes de Almeida com a avenida Adão Pereira de Camargo. As obras - parte do Programa Mobilidade Total

Dos quase quatro quilômetros de avenida marginal (com pistas nos dois sentidos), grande parte permanecerá à margem esquerda do córrego. A primeira fase do projeto integrará, em um trecho de 1,2 km, as avenidas Adão Pereira de Camargo e Américo Figueiredo, com custo previsto de R$ 37,6 milhões. Já a segunda parte interligará as avenidas Luís Mendes de Almeida e Santa Cruz, em 1,5 km de malha viária e investimento de R$ 32,5 milhões. A terceira e última etapa - avaliada em R$ 30,1 milhões - da obra será a única em que as avenidas Santa Cruz e Américo Figueiredo (1,1 km) serão ligadas com um canal - o córrego - dividindo as duas pistas. Além disso, um viaduto será construído sobre a avenida Américo Figueiredo, possibilitando outra alternativa de acesso à avenida Santa Cruz.

A nova via terá nove metros de largura, com três faixas de trânsito - em ambos os sentidos -, calçadas de três metros de largura ao lado direito das pistas e corredor central com ciclovia e paisagismo. Com a proposta de desafogar o tráfego de veículos em duas regiões conhecidas por movimento intenso nos horários de pico

O córrego Itanguá forma a maior microbacia urbanizada do município de Sorocaba-SP. Afluente da margem esquerda do rio Sorocaba, corta a periferia oeste da cidade, atravessando bairros com diferentes padrões de urbanização e de uso e ocupação do solo. A bacia vem sofrendo intensas transformações, sobretudo, em seu fundo de vale, que concentra um grande estoque de áreas não urbanizadas, incluindo fragmentos remanescentes de mata nativa, que está sendo gradativamente ocupado por assentamentos informais. Corre o risco de ser cortado por um novo complexo viário sem estudos de impactos ambientais mais profundos o que implicará em um profundo quadro de degradação.

 

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FALTA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 

A área constitui local de relevante interesse ambiental e abrangida em diretrizes especiais, sendo assim qualquer licença para nela intervir deve ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental, e a falta deste acarreta sua nulidade.

Dada sua indispensabilidade, o estudo de impacto ambiental não constitui mera formalidade que possa ser postergada!

Foram encontradas nas duas áreas um total de 60 espécies arbóreas nativas :

As espécies vegetais mais abundantes são: Aroeira (Schinus terebinthifolius), Guaçatonga (Casearia sp.), Açoita-cavalo (Luehea grandiflora.), Esporão-de-galo (Celtis ehrenbergiana), Canafístula (Peltophorum dubium), Angico (Anadenanthera falcata), Paineira (Ceiba speciosa), Jacarandá (Machaerium floridum), Pau-formiga (Triplaris americana), Capixingui (Crotonfloribundus), Copaíba (Copaifera langsdorfii), Mamica-de-porca (Zanthoxylum hiemale), Embaúba (Cecropia pachystachya), Jerivá (Syagrus romanzoffiana), Vassourão (Piptocarpha sellowii), Cambará (Gochinatia polymorpha) Amendoim-do- campo (Platypodium elegans), Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), Jambolão (Syzygium jambolanum), Araçá ( Psidium aracá), Guapuruvu (Schizolobium parahyba) ,  Leucena (Leucaena leucocephala) , Araucária (Araucaria angustifólia), Jacarandá(Jacaranda mimosaefolia), Pitanga (Eugenia uniflora) , Pimenta de morcego ( Piper sp) , Goiaba (Psidium guajava) , Cinamomo ( Melia azedarach) ,  Mulungu (Erythrina sp), Tapiá (Alchornea triplinervia), Jatobá ( Hymenaea courbaril ), Capixingui (Croton floribundus), Pau-ferro(Caesalpinia férrea), Pata de vaca (bauhinia sp), Espatódea (Spathodea campanulata ), Quaresmeira (Tibouchina granulosa) , leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), Pinheiro (Pinus elliottii ), Eucalipto (Eucalyptus sp), Abacate (Persea americana) ,  Figueira branca  (Ficus guaranitica), Pau-jacaré  (Piptadenia gonoacantha).

Tendo como referência a Instrução Normativa 006/2008, que versa sobre o reconhecimento das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção e as relaciona por bioma, foi constatado que há, dentre as espécies observadas, cinco que podem ser enquadradas em algum dos graus de ameaça descritos abaixo que vai do extinto ao quase ameaçado:

1.     Presumivelmente extinta;

2.     Presumivelmente extinta na natureza;

3.     Em perigo crítico;

4.     Em perigo;

5.     Vulnerável; e

6.     Quase ameaçada.

Um olhar mais atento, visando o manejo florestal adequado, a manutenção e fiscalização no intuito de minimizar a pressão antrópica nessas áreas , permitiria que estas fossem convertidas em locais atrativos para a fauna, podendo assim cumprir sua vocação potencial de proteção e conservação.

Fontes:
http://www.fau.usp.br/disciplinas/tfg/tfg_online/tr/111/a013.html
http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/599486/projeto-viario-ligara-regiao-oeste-e-norte
https://farm9.staticflickr.com/8634/16817680266_d87414c3bc_o.jpg