Foto by Alexandre Gabriely -06Flona de Ipanema não corre risco de perder proteção legal
Jornalista: Telma Silvério
Notícia publicada na edição de 15/01/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A -
Preocupação surgiu de 'boato' de que quatro unidades de conservação seriam recategorizadas.
A Floresta Nacional (Flona) de Ipanema, em Iperó, não corre o risco de perder a condição de área rigorosamente protegida por lei. Algumas unidades passarão pelo processo de recategorização, mas esse não é o caso da Flona de Ipanema, afirmou a assessoria de comunicação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O assunto teria entrado em discussão com a divulgação do possível rebaixamento de quatro florestas nacionais, e denúncias ao Conselho Consultivo da Flona de Ipanema, que resultaram na abertura de um procedimento investigativo, por parte do Ministério Público Federal (MPF).
As investigações estão sob a responsabilidade da procuradora da República, Elaine Cristina de Sá Proença, que instaurou procedimento dia 6 de janeiro passado. Ela requisitou informações e documentos junto ao MMA, sobre eventual estudo que trata da retirada da condição de área protegida da Flona. O prazo vence dia 5 de fevereiro.
As investigações estão sob a responsabilidade da procuradora da República, Elaine Cristina de Sá Proença, que instaurou procedimento dia 6 de janeiro passado. Ela requisitou informações e documentos junto ao MMA, sobre eventual estudo que trata da retirada da condição de área protegida da Flona. O prazo vence dia 5 de fevereiro.
A procuradora, por meio de sua assessoria, informou que essa unidade só poderia ser rebaixada através de lei. Nenhum outro ato é capaz de tirar esa condição. Esse procedimento foi aberto baseado em documentação do Conselho Consultivo da Flona de Ipanema.
Além de cobrar acompanhamento por parte da Procuradoria, os conselheiros teriam enviado cópia dos documentos a direção do ICMBio para solicitar informações. A notícia do possível rebaixamento de 4 de 65 unidades de conservação, e denúncias de servidores ao Conselho motivaram os ‘rumores. As 4 áreas seriam a Flona de Ipanema, de Restinga do Cabedelo (PB), de Caçador (SC) e do Jamanxim (PA). As unidades não estariam atendendo aos requisitos como o da autossustentabilidade. A assessoria do ICMBio esclarece que a recategorização de uma unidade significa mudá-la de uma categoria para outra.
O setor exemplifica: passar de reserva biológica para parque nacional. A recategorização não significa redução de sua área, e muito menos que deixe de ser protegida por lei. O processo envolve mudança no decreto de criação da unidade, ou seja, na legislação, e isso somente via Congresso Nacional, logo não é algo simples, observa a chefe da Flona de Ipanema, Fabiana Bertoncini.
Além de cobrar acompanhamento por parte da Procuradoria, os conselheiros teriam enviado cópia dos documentos a direção do ICMBio para solicitar informações. A notícia do possível rebaixamento de 4 de 65 unidades de conservação, e denúncias de servidores ao Conselho motivaram os ‘rumores. As 4 áreas seriam a Flona de Ipanema, de Restinga do Cabedelo (PB), de Caçador (SC) e do Jamanxim (PA). As unidades não estariam atendendo aos requisitos como o da autossustentabilidade. A assessoria do ICMBio esclarece que a recategorização de uma unidade significa mudá-la de uma categoria para outra.
O setor exemplifica: passar de reserva biológica para parque nacional. A recategorização não significa redução de sua área, e muito menos que deixe de ser protegida por lei. O processo envolve mudança no decreto de criação da unidade, ou seja, na legislação, e isso somente via Congresso Nacional, logo não é algo simples, observa a chefe da Flona de Ipanema, Fabiana Bertoncini.
A perda da condição de floresta nacional permitiria a exploração mineral já requerida por uma multinacional da área de fertilizantes bancada pela Bunge no Morro Araçoiaba, mas que teve o pedido indeferido em todas as esferas.
Projetos e comunidade
Os servidores da Flona de Ipanema ficaram apreensivos diante dos rumores sobre a possibilidade da perda da condição de área protegida. Além do rebaixamento e permissão de exploração mineral, eles falam sobre loteamento da área entre instituições de ensino e outros órgãos públicos. A chefe da Flona de Ipanema reclamou dos boatos, mas explicou que a unidade abriga diversos projetos que visam a recuperação e preservação dos recursos florestais e faunísticos, por meio de parcerias com universidades como a UFSCar, Prefeitura de Iperó, e a própria comunidade de seu entorno.
Sob o ponto de vista da preservação, ela conta que a estratégia utilizada para preservação é a produção de sementes e mudas com qualidade genética e metodologia de recuperação florestal degradada. Fabiana ainda explicou que existem duas linhas de trabalho: a do isolamento e do trabalho em comunidade, para a conscientização e defesa da área. Fui convidada pelo meu perfil de trabalho com a comunidade, por entender que o envolvimento com a comunidade é importante para a preservação da unidade, finalizou.
Sob o ponto de vista da preservação, ela conta que a estratégia utilizada para preservação é a produção de sementes e mudas com qualidade genética e metodologia de recuperação florestal degradada. Fabiana ainda explicou que existem duas linhas de trabalho: a do isolamento e do trabalho em comunidade, para a conscientização e defesa da área. Fui convidada pelo meu perfil de trabalho com a comunidade, por entender que o envolvimento com a comunidade é importante para a preservação da unidade, finalizou.
Unidade de conservação
A Flona de Ipanema foi criada em 1992 e tem, aproximadamente, 5 mil hectares. Ela é recoberta por um dos principais remanescentes de mata atlântica do interior do Estado de São Paulo e a sua fauna, além de abrigar animais em extinção, é estudada por alunos de diversas universidades do Estado.
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