Prefeitura vai gastar R$ 10 mil por dia com obras de paisagismo

Prefeitura gastará R$ 10 mil por dia para manter jardins

A cada dia, a Prefeitura de Sorocaba vai gastar R$ 10 mil para a manutenção do paisagismo em 48 avenidas e 112 praças. O contrato, de R$ 7,5 milhões no total, foi firmado com duas empresas, que realizarão os trabalhos por dois anos.

Esse valor é quase igual aos orçamentos deste ano destinados às secretarias de :

*Esporte e Lazer (R$ 7,9 milhões);

*Cultura (R$ 8,2 milhões);

*Quase o dobro da verba da Secretaria da Juventude.

Notícia publicada na edição de 27/05/2008 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A

A Prefeitura de Sorocaba vai gastar cerca de R$ 10 mil por dia em obras de manutenção paisagísticas nos próximos dois anos. Um contrato no valor total de R$ 7,5 milhões foi firmado pela Prefeitura de Sorocaba com duas empresas que irão realizar os serviços durante tal período. Pelo contrato, celebrado a oito meses do término do mandato do prefeito Vitor Lippi (PSDB), cada uma delas receberá R$ 3.751.490,00. As intervenções serão realizadas em 48 avenidas e 112 praças da cidade. O valor é quase o dobro do orçamento deste ano da Secretaria da Juventude e se aproxima dos recursos destinados à Secretaria de Esportes e Lazer (R$ 7,9 milhões) ou para a área da Cultura (R$ 8,2 milhões).
Pelo processo CPL n.º 415/2007, as empresas Serg Paulistana Construções e Serviços Técnicos Ltda. e Florestana Paisagismo, Construções e Serviços Ltda. foram contratadas por meio de concorrência pública. Sete empresas apresentaram propostas e o edital de contratação foi publicado na edição do último dia 16 do jornal Município de Sorocaba, órgão oficial de imprensa da administração municipal. De acordo com o secretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Sehaum), José Dias Batista Ferrari, que acumula a pasta de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Seobe), a licitação considerou o critério do menor preço.
A primeira colocada na licitação pôde escolher o lote de sua preferência, cabendo à segunda colocada ficar com o restante dos serviços, apresentando o mesmo preço ofertado pela vencedora. Depois disso, o valor total é dividido entre ambas. A Serg Paulistana ficará responsável pelo serviço em 18 avenidas e 65 praças, enquanto caberá à Florestana Paisagismo a implementação e manutenção em 30 avenidas e 47 praças. Pelo vulto da contratação a cidade foi dividida em dois lotes, explicou o secretário, quanto à necessidade de duas firmas serem contratadas.
O contrato com as empresas prevê que a realização do trabalhos e o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e outros serviços afins e correlatos. São contratos originados de licitação na modalidade concorrência, onde foram cumpridas todas as exigências legais, inclusive de publicidade. Cópia de inteiro teor foi encaminhada para apreciação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, explicou.
Quanto ao fato do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter julgado irregulares dois contratos celebrados pela Prefeitura em 2005, para a execução desse mesmo tipo de serviço, mas com a empresa Viatel Construções e Comércio Ltda., Ferrari minimizou. A licitação anterior a esta, de igual objeto, efetuada por esta administração, foi julgada regular. O que foi julgado irregular pelo TCE foi a dispensa de licitação, objeto de análise que ainda está em prazo de recurso. O valor do contrato na ocasião foi de R$ 1,3 milhão.

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
  Copie este texto e remeta ao vereador de Sorocaba de sua confiança.