RECOMENDAMOS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE PELA
FALTA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
O município
de Sorocaba / SP, onde está localizado o empreendimento, tem sua biodiversidade
mapeada com base em informações científicas, compiladas na publicação
Biodiversidade do Município de Sorocaba (Sema de Sorocaba, 2014), segundo o
qual estima-se cerca de 1.218 espécies vegetais e animais, das quais 1.182
nativas e 36 exóticas. Parte do município encontra-se inserido na Zona de
Amortecimento (ZA) da Floresta Nacional de Ipanema (Flona de Ipanema) - Unidade
de Conservação (UC) de Uso Sustentável / Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) / Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Trata-se de um projeto viário orçado em R$ 100,2 milhões, foi anunciado
pela Prefeitura de Sorocaba com a intenção de ligar a região oeste e norte da
cidade. Uma avenida marginal será implantada ao longo de 3,8 quilômetros do
córrego Itanguá, fazendo a ligação da avenida Luís Mendes de Almeida com a
avenida Adão Pereira de Camargo. As obras - parte do Programa Mobilidade Total
Dos quase quatro quilômetros de
avenida marginal (com pistas nos dois sentidos), grande parte permanecerá à
margem esquerda do córrego. A primeira fase do projeto integrará, em um trecho
de 1,2 km, as avenidas Adão Pereira de Camargo e Américo Figueiredo, com custo
previsto de R$ 37,6 milhões. Já a segunda parte interligará as avenidas Luís
Mendes de Almeida e Santa Cruz, em 1,5 km de malha viária e investimento de R$
32,5 milhões. A terceira e última etapa - avaliada em R$ 30,1 milhões - da obra
será a única em que as avenidas Santa Cruz e Américo Figueiredo (1,1 km) serão
ligadas com um canal - o córrego - dividindo as duas pistas. Além disso, um
viaduto será construído sobre a avenida Américo Figueiredo, possibilitando
outra alternativa de acesso à avenida Santa Cruz.
A nova via
terá nove metros de largura, com três faixas de trânsito - em ambos os sentidos
-, calçadas de três metros de largura ao lado direito das pistas e corredor
central com ciclovia e paisagismo. Com a proposta de desafogar o tráfego de
veículos em duas regiões conhecidas por movimento intenso nos horários de pico
O córrego
Itanguá forma a maior microbacia urbanizada do município de Sorocaba-SP. Afluente
da margem esquerda do rio Sorocaba, corta a periferia oeste da cidade,
atravessando bairros com diferentes padrões de urbanização e de uso e ocupação
do solo. A bacia vem sofrendo intensas transformações, sobretudo, em seu
fundo de vale, que concentra um grande estoque de áreas não urbanizadas,
incluindo fragmentos remanescentes de mata nativa, que está sendo
gradativamente ocupado por assentamentos informais. Corre o risco de ser
cortado por um novo complexo viário sem estudos de impactos ambientais mais
profundos o que implicará em um profundo quadro de degradação.
RECOMENDAMOS
AÇÃO CIVIL
PÚBLICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE PELA
FALTA DE
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
A área
constitui local de relevante interesse ambiental e abrangida em diretrizes
especiais, sendo assim qualquer licença para nela intervir deve ser precedida de estudo
prévio de impacto ambiental, e a falta deste acarreta sua nulidade.
Dada
sua indispensabilidade, o estudo de impacto ambiental não constitui mera
formalidade que possa ser postergada!
Foram encontradas nas duas áreas um total de 60 espécies arbóreas nativas :
As
espécies vegetais mais abundantes são: Aroeira (Schinus terebinthifolius), Guaçatonga (Casearia sp.), Açoita-cavalo (Luehea
grandiflora.), Esporão-de-galo (Celtis ehrenbergiana), Canafístula (Peltophorum dubium), Angico (Anadenanthera falcata), Paineira (Ceiba speciosa), Jacarandá (Machaerium
floridum), Pau-formiga (Triplaris americana), Capixingui (Crotonfloribundus),
Copaíba (Copaifera langsdorfii), Mamica-de-porca (Zanthoxylum hiemale),
Embaúba (Cecropia pachystachya), Jerivá (Syagrus romanzoffiana),
Vassourão (Piptocarpha sellowii), Cambará (Gochinatia polymorpha) Amendoim-do-
campo (Platypodium elegans),
Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides),
Jambolão (Syzygium
jambolanum), Araçá
( Psidium aracá), Guapuruvu (Schizolobium parahyba) , Leucena (Leucaena leucocephala) , Araucária (Araucaria angustifólia),
Jacarandá(Jacaranda mimosaefolia),
Pitanga (Eugenia uniflora) , Pimenta de morcego ( Piper sp) , Goiaba (Psidium guajava) , Cinamomo ( Melia
azedarach) , Mulungu (Erythrina
sp), Tapiá (Alchornea triplinervia), Jatobá ( Hymenaea
courbaril ), Capixingui (Croton floribundus), Pau-ferro(Caesalpinia férrea), Pata de vaca
(bauhinia sp), Espatódea (Spathodea campanulata ),
Quaresmeira (Tibouchina granulosa) , leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), Pinheiro (Pinus elliottii ),
Eucalipto (Eucalyptus sp), Abacate
(Persea americana) , Figueira branca (Ficus guaranitica),
Pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha).
Tendo
como referência a Instrução Normativa 006/2008, que versa sobre o reconhecimento
das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção e as relaciona por
bioma, foi constatado que há, dentre as espécies observadas, cinco que podem
ser enquadradas em algum dos graus de ameaça descritos abaixo que vai do
extinto ao quase ameaçado:
1. Presumivelmente extinta;
2. Presumivelmente extinta na natureza;
3. Em perigo crítico;
4. Em perigo;
5. Vulnerável; e
6. Quase ameaçada.
Um olhar mais atento, visando o manejo florestal
adequado, a manutenção e fiscalização no intuito de minimizar a pressão
antrópica nessas áreas , permitiria que estas fossem convertidas em
locais atrativos para a fauna, podendo assim cumprir sua vocação potencial de
proteção e conservação.
Fontes:
http://www.fau.usp.br/disciplinas/tfg/tfg_online/tr/111/a013.html
http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/599486/projeto-viario-ligara-regiao-oeste-e-norte
https://farm9.staticflickr.com/8634/16817680266_d87414c3bc_o.jpg
