Arborização urbana : Questões vitais

Algumas questões relacionadas a arborização urbana em uma cidade em tempos de mudanças climáticas batendo a porta.

“Antes de iniciares a tarefa de mudar o mundo, dá três voltas na tua própria casa.”
Provérbio Chinês

A IMPORTÂNCIA DAS ÁRVORES NAS CALÇADAS PARA AS PESSOAS EM UMA CIDADE

Em dias quentes de verão, com sol a pino, percebemos claramente a urgência em termos árvores nas ruas das cidades, pois há necessidade de sombras e a umidificação que as árvores criam afetando enormemente o microclima local.

1. Como está a cobertura arbórea de sua cidade em relação as ruas, ou seja, arborização das vias públicas?
2. Quantas árvores foram efetivamente plantadas nos últimos 2, 5 e 10 anos nas calçadas das ruas do seu município?
3. Quantas árvores foram cortadas ou literalmente caíram nos últimos 2, 5 e 10 anos nas calçadas?
4. Quantas árvores estão mortas e em pé nas calçadas de seu bairro nesse momento, com risco real de queda, sobre você e as pessoas que lhe são queridas?
5. Que equipamentos a prefeitura de sua cidade, usa para saber o estado de saúde interno das árvores das vias públicas de sua cidade?
6. Há algum tratamento efetivo para as árvores doentes? Atacadas por brocas, ervas de passarinhos, fungos e outras doenças?
7. Quantas árvores centenárias existem hoje nas ruas, canteiros centrais e praças de sua cidade? Eles recebem de fato tratamento e atenção especial?
8. As podas das árvores de sua cidade são executadas com qualidade pela prefeitura e pela companhia de luz, seguindo as normas da ABNT visando manter a sanidade e longevidade dessas importantes árvores adultas?
9. As árvores são cortadas porque os moradores procuram os vereadores de sua cidade e pressionam a prefeitura, ou são cortadas baseadas em critérios técnicos verdadeiros ou por pressão política?
10. Há atividades de educação ambiental em sua cidade voltadas ao plantio, a preservação e a conservação das árvores com crianças, jovens e adultos trabalhando com mais de 50% da população de forma efetiva e contínua ou apenas de forma pontual em datas comemorativas?
11. No site da prefeitura de sua cidade há um local onde essas e outras informações sobre a arborização estão alocadas de forma transparente?

            A arborização no seu contexto urbano, deve ser levada como parte da Ecologia Urbana, ou seja, demanda uma gestão inteligente de informações, tratamentos, monitoramento e manutenções e não deixar as coisas apenas seguirem apenas seu “curso natural” como acontece em uma floresta.

         Demanda uma série de ações humanas inteligente para se manter as árvores o maior tempo possível vivas, prestando seus diversos serviços ambientais: sombreamento, umidificação do ar, absorção de poluentes e material particulado, conforto psicológico, anteparo para poluição sonora, entre outros tantos benefícios.

Adicionar legenda

       Uma muda de uma árvore plantada hoje, só conseguirá realizar a soma de efeitos positivos só daqui há 20 anos, ou seja, em 2039. Assim sendo temos que manter e cuidar o máximo possível das idosas árvores e ao mesmo tempo plantar agora as sombras refrescantes do futuro nas ruas dos diversos bairros de sua cidade.

Isso exige uma séria gestão urbana do meio ambiente, com ações integradas.

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Demis Lima Biólogo/Botânico e Personal Gardener: https://linktr.ee/demis_botanico

Árvore cai sobre carro e deixa motorista ferida em avenida de Sorocaba

A TV TEM, me convidou para falar sobre as árvores mortas
e doentes das calçadas:

Uma motorista ficou ferida após ter o carro atingido por uma árvore

 na manhã desta sexta-feira (16), na Avenida Nogueira Padilha, 

na Vila Hortência, em Sorocaba (SP).

O acidente foi por volta das 9h30. De acordo com informações do 

Corpo de Bombeiros, a motorista do veículo ficou presa às ferragens. 

As equipes 

tiveram que cortar a lateria para tirar a vítima do veículo.

A mulher recebeu os primeiros-socorros ainda no local e depois 

foi levada para o Hospital Regional com fratura no quadril. 

Ela não corre risco de morrer.

Trecho da Avenida Nogueira Padilha precisou ser interditado. 

Mulher sofreu ferimentos e foi encaminhada ao Hospital Regional.

Por conta do acidente, o trecho da Avenida Nogueira Padilha ficou 

interditado para o tráfego de veículos até as 11h40.

Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema)

 afirmou que a árvore que caiu já tinha sido vistoriada e 

"apresentava bom estado fitossanitário, 

sendo indicada a poda de redução de sua copa que se 

projetava em direção à avenida".

A prefeitura afirmou que o trânsito deve ser interditado novamente na 

parte da tarde para a limpeza total da via.

https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/arvore-cai-em-cima-de-carro-e-mulher-fica-ferida-em-sorocaba.ghtml

https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/motorista-ferida-ao-ter-carro-esmagado-por-arvore-deixa-hospital-uma-semana-apos-acidente.ghtml

Como mataram a minha árvore

COMO MATARAM MINHA ÁRVORE

É CRIME !! DENUNCIE QUEM FAZ ISSO COM AS NOSSAS ÀRVORES!!!!!!!!!

Anelaram um ipê roxo perto de minha casa.
Na arborização urbana é uma infração ambiental grave, denuncie é CRIME.
A árvore que sofre isso morre em pé, morre de fome!

A prática conhecida como Anel de Malpighi, OU ANELAMENTO DA ÁRVORE, consiste na retirada de um anel contendo alguns tecidos do caule ou dos ramos de uma ÁRVORE.

Ao retirar o anel de Malpighi, que contém o floema, que é o vaso responsável pelo transporte de seiva elaborada nas folhas para a raiz, a atrocidade causa a morte da árvore.

Sem alimento, as raízes e, consequentemente a planta morre em pé lentamente. Quem faz isso, certamente não gosta da árvore. É um ato criminoso, que merece a ação das autoridades ambiental.

O termo foi criado em 1675 pelo naturalista italiano Marcello Malpighi (1628-1694).

A retirada do anel de Malpighi da árvore interrompe o floema e provoca o acúmulo de substâncias orgânicas acima do corte. Durante minhas vistorias técnicas pessoas que praticaram esse ato, dizem que a árvore não morreu e que a multa não teria validade.

Percebi acompanhando denúcias que algumas semanas depois da operação, um inchaço na região imediatamente acima do corte. A retirada de um anel de Malpighi do tronco de uma árvore acaba por matá-la sim, de forma lenta e cruel, em virtude da falta de substâncias orgânicas para a nutrição das raízes. A pobre árvore morre de fome!

Na arborização urbana é uma infração ambiental grave, denuncie é CRIME.

Se quiser saber como fazer a denúncia posso te ajudar.

É crime sério! Denúncie!!!

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"Pensando no futuro, cultive desde já: JARDINS, ÁRVORES E AMIGOS."

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Ver menos

Poda drástica é crime denuncie!!!!!!

PODA A poda é uma prática importante e se torna especialmente necessária nas áreas metropolitanas, pois as árvores crescem de forma dinâmica e as vezes podem vir a causar alguns inconvenientes. A poda consiste no corte de galhos ou raízes em função de diversos fatores, como por exemplo: controle fitossanitário, desimpedimento da sinalização de trânsito em função da visibilidade, desobstrução das redes de energia elétrica, telefônicas, cabos, canos, sempre observando a manutenção do equilíbrio da copa. PODA DE PRECISÃO Remoção de órgãos de uma árvore através de um único plano de corte, preservando, cirurgicamente, a crista e o colar na base deste órgão. A Precisão deve ser espacial e temporal. TIPOS DE PODA Na arborização, a poda é realizada basicamente com quatro finalidades: I. Poda de formação - Neste tipo de poda, ramos laterais são retirados até uma altura recomendada de 1,80m visando não prejudicar o futuro trânsito de pedestres e veículos sob a copa. Esta poda normalmente é feita no viveiro ou no local definitivo quando a muda plantada é menor do que o recomendado. II. Poda de limpeza - Neste tipo de poda eliminam-se os ramos velhos, em excesso, mortos, lascados, doentes ou praguejados. III. Poda de contenção - Este tipo de poda é realizado visando adequar a copa da árvore ao espaço físico disponível em função de um plantio inadequado. A recomendação geral é manter um mínimo de 20% da copa, mantendo sempre que possível o formato original. IV. Poda emergencial - Este tipo de poda é realizado visando remover partes da árvore que ameaçam a segurança da população, das edificações e outras instalações, como as redes aéreas elétrica e telefônica. É uma poda realizada para resolver uma emergência, a duração da interferência é curta e, normalmente, o efeito estético é desagradável. Posteriormente deve-se tentar uma poda corretiva buscando manter o formato original ou, então, substituir por outra espécie mais adequada. A copa deve manter uma distancia mínima de 1,0m da rede aérea, podendo ser feita em vários formatos: V, furo, L e U. A poda deve ser executada para conduzir a parte aérea (copa) de uma árvore no sentido de ocupar o espaço disponível e apenas excepcionalmente para reduzir ou delimitar o seu volume. Assim, evita-se que a mesma seja “mutilada” por podas drásticas ou executadas com imperícia. poda drástica, mutilatória ou inadequada em árvores é toda fitocirurgia realizada: Mesmo que no local correto, por ferramentas inadequadas, de modo a não permitir a oclusão natural do ferimento (cicatrização); ou de modo a tornar a árvore desequilibrada, pela remoção de 1 ou mais ramos; ou acima ou abaixo do plano definido pela “crista” e pelo “colar” do ramo deixando corte com remanescente exposto (toco) as intempéries; e ou implique na remoção de 1/3 ou mais da copa. diferentes Graus de Drasticidade: Grau 1- Corte com remanescente (toco) após a 6ª ramificação; Grau 2 -Corte com remanescente(toco) após a 5ª ramificação; Grau 3 – Corte com remanescente(toco) após a 4ª ramificação; Grau 4 – Corte com remanescente(toco) após a 3ª ramificação; Grau 5 - Corte com remanescente(toco) após a 2ª ramificação; Grau 6 - Corte com remanescente(toco) após a 1ª ramificação; As podas drásticas podem até momentaneamente reduzir os riscos de acidentes, mas que isso não recuperará a árvore. Não existe rejuvenescimento da árvore com a poda drástica. PODA DRÁSTICA É CRIME: DENUNCIE!! Para ficar por dentro das novidades em primeira mão, curta minha página no facebook: https://www.facebook.com/Demisbotanico/ https://www.youtube.com/demislima?sub... Para ficar por dentro das novidades: No WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/1ngKLyWFy02... No youtube: https://www.youtube.com/demislima?sub... No facebook: https://www.facebook.com/Demisbotanico/ Grupo no facebook: https://www.facebook.com/groups/33234... Instagram : https://www.instagram.com/demis_lima/ Para cursos e palestras: contato@demislima.com.br 0xx 15 99119 4881 COMUNICAÇÃO VISUAL: André Guilherme​ a.guilherme73@gmail.com --------------------------------------------------------------------------- Grupo Cultivando jardins, árvores e amigos https://www.facebook.com/groups/33234... Eu atendo como personal gardener: contato@demislima.com.br 0xx 15 99119 4881 Para ficar por dentro das novidades: No WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/1ngKLyWFy02... No youtube: https://www.youtube.com/demislima?sub... No facebook: https://www.facebook.com/Demisbotanico/ Grupo no facebook: https://www.facebook.com/groups/33234... Instagram : https://www.instagram.com/demis_lima/ Para cursos e palestras: contato@demislima.com.br 0xx 15 99119 4881 COMUNICAÇÃO VISUAL: André Guilherme​ a.guilherme73@gmail.com

PLANTIOS NO ITANGUÁ SEGUEM APESAR DA PREFEITURA NÃO AUTORIZAR

Nesta área verde do Jardim São Paulo a equipe do Residencial Villa dos Inglezes, vem plantando árvores de diversas espécies há 10 anos. O que pode ser comprovado andando pelo local.

 De forma que a proibição da Secretaria do Meio ambiente de Sorocaba, não tem o menor sentido do ponto de vista técnico, uma vez  que não houve aprovação dos órgãos ambientais para que possa canalizar o córrego do Itanguá e ou remover sua formação florestal.

 Há todo um conjunto de ações para restauração de processos ecológicos dessa local de preservação permanente da área verde do jardim São Paulo/Córrego Itanguá,( processo 26409/2015)  localizadas nos limites empreendimento Loteamento Parque Residencial Villa dos Inglezes, Sorocaba-SP.

Aqui apresento um resumo das ações de plantio voluntário de 500  mudas nativas raras e ameaçadas de extinção pelos dirigentes, condôminos da associação de moradores e entidades ambientalistas afins.

Foi realizado também um levantamento de flora e fauna, no qual foi constatado a importância dessa área como corredor ecológico, por esse motivo tomou-se a decisão em aprimorar a restauração ecológica desse local, servindo de modelo, para muito além de megaplantios publicitários realizados pela prefeitura, em que as mudas morrem por falta de manutenção.

Outra motivação foi a verificação de antropização negativa, comprovado pela presença de resíduos classificados com diversas categorias, transformando esse espaço numa área de risco para a comunidade, coisa comum em áreas em que a prefeitura de Sorocaba, por não cumprir o seu papel acaba por abandonar as áreas, deixando-as a própria sorte.

O processo de plantio está em cumprindo seu objetivo restaurador e preservacionista, visto que o índice de mortalidade é inferior a 5% e as mudas apresentam-se em estágios de crescimento acima da média.

As manutenções continuarão ocorrendo de forma periódica. A correção de acidez, irrigação e adubação ocorrerão mensalmente. Os relatórios semestrais serão entregues a SEMA, sendo que após dois anos de manutenções e ou quando as mudas atingirem 1,80. Há foram plantadas em um ano mais de 400 mudas (com meta de atingir 500 até fevereiro de 2016). Lembrando que ao longo de 10 anos muito mais de 5.000 mudas que já são árvores foram plantadas e cuidadas . Diversas entidades estão sendo convocadas a participar, além da imprensa e da comunidade para que veja um plantio, onde existe manutenção e um processo nobre de trabalho há mais de uma década.

Biólogo responsável pelo Projeto e Rels. Técnicos                    Bióloga responsável pelos Rels. Técnicos

Demis Lima                                                                                      Renata Cristina Shiozaki

CRbio: 4326301D                                                                           CRbio: 8870103D

CTF: 5884857

O córrego Itanguá em Sorocaba e o programa Mobilidade total da prefeitura

RECOMENDAMOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE PELA

FALTA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 

O município de Sorocaba / SP, onde está localizado o empreendimento, tem sua biodiversidade mapeada com base em informações científicas, compiladas na publicação Biodiversidade do Município de Sorocaba (Sema de Sorocaba, 2014), segundo o qual estima-se cerca de 1.218 espécies vegetais e animais, das quais 1.182 nativas e 36 exóticas. Parte do município encontra-se inserido na Zona de Amortecimento (ZA) da Floresta Nacional de Ipanema (Flona de Ipanema) - Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) / Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Trata-se de um projeto viário orçado em R$ 100,2 milhões,  foi anunciado pela Prefeitura de Sorocaba com a intenção de ligar a região oeste e norte da cidade. Uma avenida marginal será implantada ao longo de 3,8 quilômetros do córrego Itanguá, fazendo a ligação da avenida Luís Mendes de Almeida com a avenida Adão Pereira de Camargo. As obras - parte do Programa Mobilidade Total

Dos quase quatro quilômetros de avenida marginal (com pistas nos dois sentidos), grande parte permanecerá à margem esquerda do córrego. A primeira fase do projeto integrará, em um trecho de 1,2 km, as avenidas Adão Pereira de Camargo e Américo Figueiredo, com custo previsto de R$ 37,6 milhões. Já a segunda parte interligará as avenidas Luís Mendes de Almeida e Santa Cruz, em 1,5 km de malha viária e investimento de R$ 32,5 milhões. A terceira e última etapa - avaliada em R$ 30,1 milhões - da obra será a única em que as avenidas Santa Cruz e Américo Figueiredo (1,1 km) serão ligadas com um canal - o córrego - dividindo as duas pistas. Além disso, um viaduto será construído sobre a avenida Américo Figueiredo, possibilitando outra alternativa de acesso à avenida Santa Cruz.

A nova via terá nove metros de largura, com três faixas de trânsito - em ambos os sentidos -, calçadas de três metros de largura ao lado direito das pistas e corredor central com ciclovia e paisagismo. Com a proposta de desafogar o tráfego de veículos em duas regiões conhecidas por movimento intenso nos horários de pico

O córrego Itanguá forma a maior microbacia urbanizada do município de Sorocaba-SP. Afluente da margem esquerda do rio Sorocaba, corta a periferia oeste da cidade, atravessando bairros com diferentes padrões de urbanização e de uso e ocupação do solo. A bacia vem sofrendo intensas transformações, sobretudo, em seu fundo de vale, que concentra um grande estoque de áreas não urbanizadas, incluindo fragmentos remanescentes de mata nativa, que está sendo gradativamente ocupado por assentamentos informais. Corre o risco de ser cortado por um novo complexo viário sem estudos de impactos ambientais mais profundos o que implicará em um profundo quadro de degradação.

 

 RECOMENDAMOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS AO MEIO AMBIENTE PELA

FALTA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 

A área constitui local de relevante interesse ambiental e abrangida em diretrizes especiais, sendo assim qualquer licença para nela intervir deve ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental, e a falta deste acarreta sua nulidade.

Dada sua indispensabilidade, o estudo de impacto ambiental não constitui mera formalidade que possa ser postergada!

Foram encontradas nas duas áreas um total de 60 espécies arbóreas nativas :

As espécies vegetais mais abundantes são: Aroeira (Schinus terebinthifolius), Guaçatonga (Casearia sp.), Açoita-cavalo (Luehea grandiflora.), Esporão-de-galo (Celtis ehrenbergiana), Canafístula (Peltophorum dubium), Angico (Anadenanthera falcata), Paineira (Ceiba speciosa), Jacarandá (Machaerium floridum), Pau-formiga (Triplaris americana), Capixingui (Crotonfloribundus), Copaíba (Copaifera langsdorfii), Mamica-de-porca (Zanthoxylum hiemale), Embaúba (Cecropia pachystachya), Jerivá (Syagrus romanzoffiana), Vassourão (Piptocarpha sellowii), Cambará (Gochinatia polymorpha) Amendoim-do- campo (Platypodium elegans), Sibipiruna (Caesalpinia peltophoroides), Jambolão (Syzygium jambolanum), Araçá ( Psidium aracá), Guapuruvu (Schizolobium parahyba) ,  Leucena (Leucaena leucocephala) , Araucária (Araucaria angustifólia), Jacarandá(Jacaranda mimosaefolia), Pitanga (Eugenia uniflora) , Pimenta de morcego ( Piper sp) , Goiaba (Psidium guajava) , Cinamomo ( Melia azedarach) ,  Mulungu (Erythrina sp), Tapiá (Alchornea triplinervia), Jatobá ( Hymenaea courbaril ), Capixingui (Croton floribundus), Pau-ferro(Caesalpinia férrea), Pata de vaca (bauhinia sp), Espatódea (Spathodea campanulata ), Quaresmeira (Tibouchina granulosa) , leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), Pinheiro (Pinus elliottii ), Eucalipto (Eucalyptus sp), Abacate (Persea americana) ,  Figueira branca  (Ficus guaranitica), Pau-jacaré  (Piptadenia gonoacantha).

Tendo como referência a Instrução Normativa 006/2008, que versa sobre o reconhecimento das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção e as relaciona por bioma, foi constatado que há, dentre as espécies observadas, cinco que podem ser enquadradas em algum dos graus de ameaça descritos abaixo que vai do extinto ao quase ameaçado:

1.     Presumivelmente extinta;

2.     Presumivelmente extinta na natureza;

3.     Em perigo crítico;

4.     Em perigo;

5.     Vulnerável; e

6.     Quase ameaçada.

Um olhar mais atento, visando o manejo florestal adequado, a manutenção e fiscalização no intuito de minimizar a pressão antrópica nessas áreas , permitiria que estas fossem convertidas em locais atrativos para a fauna, podendo assim cumprir sua vocação potencial de proteção e conservação.

Fontes:
http://www.fau.usp.br/disciplinas/tfg/tfg_online/tr/111/a013.html
http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/599486/projeto-viario-ligara-regiao-oeste-e-norte
https://farm9.staticflickr.com/8634/16817680266_d87414c3bc_o.jpg

MP pede à Procuradoria-Geral de Justiça abertura de Adin contra o Plano Diretor

PLANO DIRETOR - O Ministério Público de Sorocaba, por meio do promotor de Justiça curador de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Urbanismo, Jorge Alberto de Oliveira Marum, enviou representação à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) apontando uma série de irregularidades na lei que alterou o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do município.

O Ministério Público de Sorocaba enviou inquérito à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) pedindo a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que alterou o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do município, apontando uma série de irregularidades contidas no texto em vigor. Após análise do inquérito, que contém 4 volumes e cerca de 650 páginas, o procurador-geral poderá acatar a denúncia e ingressar com a Adin. No documento, o promotor pede ainda uma liminar que, caso seja deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), suspende imediatamente a lei que foi aprovada em novembro do ano passado e, consequentemente, coloca em vigência o texto do Plano Diretor anterior. De acordo com Marum, todo esse trâmite deve levar aproximadamente 40 dias.

Em entrevista coletiva à imprensa na tarde de ontem, o promotor de Justiça enfatizou que a lei que revisou o Plano Diretor é inconstitucional. Como justificativa, afirmou ter elencado na representação vários pontos "a serem questionados". Entre outros argumentos apresentados estão: mobilização tardia, fatos importantes ocultados da opinião pública, falta de participação popular e discussão democrática, tempo insuficiente para análise e debate popular, descumprimento do princípio da publicidade, vícios na tramitação das emendas parlamentares, emendas sem o devido embasamento técnico, emendas impossíveis de serem vetadas pelo Executivo, prejuízos ambientais e urbanísticos, bem como violação de alguns dispositivos da Constituição Paulista.

Marum explicou que durante os quase sete meses de elaboração do inquérito foram ouvidas inúmeras associações da sociedade civil e cidadãos comuns. "Centenas de pessoas vieram ao Ministério Público trazendo documentos pedindo que interviéssemos na aplicação dessa lei. Por isso, estudamos bastante o assunto antes de concluir a representação", comentou. Ele, inclusive, mostrou-se confiante quanto à possibilidade de a PGJ ingressar com Adin e, posteriormente, o TJ-SP suspender a lei vigente. "Eu acredito (que pode acontecer), caso contrário não faria uma remessa com 19 laudas de fundamentação", afirmou, completando que, na mesma petição, citou casos semelhantes que envolvem os planos diretores de outras cidades -- Bauru, Caraguatatuba, Taboão da Serra e Vargem Grande do Sul --, nas quais o TJ-SP julgou a lei como inconstitucional. "Então existem precedentes neste sentido", reiterou. 

Em meio às irregularidades apresentadas, além de mostrar-se indignado com os possíveis danos ao meio-ambiente que a nova lei poderá trazer, Marum também destacou, principalmente, o fato de os vereadores terem feito manobras para impedir muitos vetos do Executivo a algumas emendas. "Muitas (emendas) foram feitas trocando uma palavra no meio de um artigo e então não puderam ser vetadas, pois precisaria vetar o artigo inteiro e aí desfiguraria o projeto. Isso configura falha no processo legislativo", declarou. Ainda conforme o promotor, existiam algumas emendas que também alteravam apenas os mapas, alterações estas que não constavam no texto do projeto. "Isso também impede o veto do prefeito, porque ele só pode vetar o que consta no texto da lei", falou. 

Outra situação apontada por Marum diz respeito ao fato de a revisão do Plano Diretor ter sido discutida e votada em períodos que ocorreram a Copa do Mundo e as eleições presidenciais. "Não estou dizendo que foi proposital, mas isso também desviou a atenção da população a um projeto tão importante e que pode mudar os rumos da cidade", complementou. Ele lembrou, também, que em novembro do ano passado, entrou com recomendação à Câmara de Vereadores pedindo que a votação do projeto fosse adiada por mais 60 dias. "A Câmara não aceitou e encerrou a apreciação do Plano Diretor. A recomendação não obriga, mas reitera a responsabilidade e, talvez se tivessem aceitado, teria sido suficiente para que fosse melhor debatido", argumentou. 

Circunstâncias

Caso ocorra, realmente, a suspensão da lei do Plano Diretor, o texto atualizado em 2007 volta a ser vigente. Mesmo assim, Marum relatou que, a partir disso, existe a opção do Executivo decidir se estará satisfeito com o plano anterior ou então poderá mandar um novo projeto à Câmara dos Vereadores. Vale lembrar que a lei em questão define as diretrizes para o desenvolvimento da cidade, para o uso e ocupação do solo, bem como orienta sobre as prioridades de investimentos públicos e ações de agentes privados. O Plano Diretor é obrigatório em cidades com mais de 20 mil habitantes, em conformidade com o Estatuto da Cidade. 

Polêmica

O projeto de lei de revisão do Plano Diretor foi aprovado e alvo de polêmica no ano passado. Isso porque, com as alterações, o município terá aumento de terá aumento de 26% em sua área urbana, com redução de 45% da zona de conservação ambiental, menos 28% das áreas de chácaras e diminuição em 19% de zona rural. Só na zona residencial tipo 2, o aumento é de 76%, com 36 quilômetros quadrados a mais.

No inquérito, o promotor chama a atenção para o risco de prejuízos urbanísticos irreparáveis, caso o plano seja mantido. A ação terá pedido de liminar para a suspensão imediata da lei.

De acordo com o promotor, outras cidades paulistas, como Bauru, Caraguatatuba, Taboão da Serra e Vargem Grande do Sul, já tiveram planos diretores revistos por decisão judicial.

A prefeitura informou que, se notificada, prestará todas as informações à Justiça. Já a Câmara alegou que a tramitação do projeto foi legal e transparente e que aguarda a manifestação da Justiça.

Novo contrato para coleta de lixo é 90% mais caro em Sorocaba (SP)

Os 629 mil moradores de Sorocaba, interior de São Paulo, vão pagar 90% a mais para ter um novo serviço de coleta de lixo na cidade. O Consórcio Sorocaba Ambiental, empresa que já realiza a coleta e destinação do lixo por meio de um contrato emergencial, venceu a licitação para um novo contrato por R$ 78,6 milhões por um período de 12 meses - média de R$ 6,55 milhões por mês. Atualmente, a empresa recebe R$ 3,41 milhões mensais, o que representa um aumento de 90%.

A prefeitura informou que a diferença de preço resulta do acréscimo de serviços que não estavam incluídos nos contratos anteriores. "Diferente do contrato emergencial, que prevê somente a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, a vencedora da concorrência pública fará a varrição mecanizada na região central e principais corredores viários, além da varrição manual e do serviço de limpeza de canteiros a avenidas", informou a assessoria de imprensa.

O serviço inclui ainda a conservação de banheiros públicos e o fornecimento de materiais para limpeza e higiene pessoal dos usuários, bem como a lavagem e conservação dos contêineres. Ainda segundo a prefeitura, o edital estimava um valor máximo de R$ 86 milhões para o serviço e a proposta vencedora ficou 10% abaixo.

O vereador José Crespo (DEM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os contratos anteriores do lixo, considerou que o aumento no valor "talvez seja justificável diante dos papéis do processo de licitação, mas é estranho e lamentável". O relatório final da CPI apontou elevação nos custos do serviço depois que a prefeitura passou a adotar contratos emergenciais.

Fonte:http://noticias.r7.com/sao-paulo/novo-contrato-para-coleta-de-lixo-e-90-mais-caro-em-sorocaba-sp-12062015

Ministério Público questiona a revisão do Plano Diretor de Sorocaba

06/11/14 | FUTURO DA CIDADE

MP questiona a revisão do Plano Diretor

Promotor quer saber se houve ampla divulgação de audiências públicas visando a participação popular.

Wilson Gonçalves Júnior

wilson.junior@jcruzeiro.com.br

 A Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Sorocaba terão 30 dias, após recebimento da notificação, para comprovar ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) que cumpriram os princípios de participação social e de publicidade em todo o trâmite do projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do município, como orienta e recomenda a Resolução 25/2005 do Ministério das Cidades. O promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum instaurou o procedimento preparatório para abertura de inquérito civil e requisitou informações dos poderes Legislativo e Executivo.

 Na portaria de abertura do procedimento preparatório, o promotor Jorge Marum disse que o assunto, da falta de participação popular, chegou até o Ministério Público (MP/SP) pelo editorial do jornal Cruzeiro do Sul, publicado no dia 31 de outubro e também de matérias jornalísticas. Marum, inclusive, utilizou um trecho do editorial, intitulado "Encenação pseudodemocrática", para afirmar que a falta da participação popular no processo pode, em tese, caracterizar contrariedade a resolução do Conselho das Cidades nº 25/05 e ilegalidade e até inconstitucionalidade no projeto de lei de revisão do Plano Diretor. "Tal situação vem sendo percebida desde que a proposta da Prefeitura entrou em pauta: não existe, no Legislativo, a mínima disposição de discutir o que quer que seja com a população, e menos ainda de ceder a argumentos contrários às convicções já formuladas pelos vereadores", diz trecho do editorial citado pelo promotor.

 O promotor Jorge Marum encaminhou 25 perguntas no documento enviado à Prefeitura de Sorocaba e à Câmara dos Vereadores. Todas elas foram baseadas na Resolução 25/2055 do Conselho das Cidades, do Ministério das Cidades. O Conselho das Cidades tem a competência de emitir orientações e recomendações sobre a aplicação da lei 10.257, de 2001 (Estatuto das Cidades), que prevê em seu artigo 4º, o Plano Diretor.

 A Resolução traz as orientações para a participação popular e de publicidade no processo de criação do Plano Diretor. O artigo 4º diz que o processo participativo de elaboração do Plano Diretor terá que ter ampla comunicação pública, em linguagem acessível, através de meios de comunicação social de massa disponíveis. Já o artigo 5º diz que o processo participativo deve garantir a diversidade da realização dos debates por segmentos sociais, por temas e por divisões territoriais, como por exemplo em bairros e distritos. Durante o processo deverá ainda existir a alternância dos locais de discussão. Em Sorocaba, as audiências ocorreram somente na Câmara dos Vereadores e no Paço. "Nas audiências públicas realizadas houve a divulgação do cronograma e dos locais das reuniões e audiências da apresentação dos estudos e propostas sobre o Plano Diretor com antecedência de no mínimo 15 dias?", foi uma das perguntas feitas pelo promotor, com base no inciso II do artigo 4º da Resolução.

 O artigo 8º também foi lembrado por Marum e diz respeito a realização das audiências públicas. Elas precisam ser convocados por edital, anunciada pela imprensa local e devem ocorrer em horários e locais acessíveis à maioria da população. Pelo artigo 10º, a Resolução indica que a proposta de Plano Diretor a ser submetida à Câmara Municipal deve ser aprovada em sua conferência ou evento similar e atender os seguintes requisitos: realização prévia de reuniões ou plenárias para escolha de representantes de diversos segmentos da sociedade e das divisões territoriais, divulgação e distribuição da proposta do Plano Diretor para os delegados eleitos com antecedência de 15 dias da votação da proposta, registro das emendas apresentadas nos anais da conferência e publicação e divulgação dos anais da conferência. "A proposta do Plano Diretor submetida à Câmara de Vereadores foi aprovada em uma conferência ou evento similar? Em caso positivo, foram feitas reuniões ou plenárias para escolha de representantes de diversos segmentos da sociedade e das diferentes divisões territoriais? Estes receberam a proposta de Projeto de Lei? Houve o registro das emendas apresentadas na conferência ou evento similar?", questionou Marum no documento encaminhado ao Legislativo e Executivo.

 Câmara

 A Câmara dos Vereadores de Sorocaba disse, por meio de nota, que o Regimento Interno do Legislativo não regulamenta a tramitação do Plano Diretor do município e nem disciplina a realização de audiências públicas. O Legislativo informa ainda, que além das quatro audiências públicas realizadas pelo Executivo para discutir a proposta, a Câmara promoveu neste ano outras cinco audiências, que contaram com a participação de entidades de classe, de acadêmicos, de ambientalistas, de empresários e também da comunidade. Segundo o Legislativo, participaram dessas audiências, realizadas pela Comissão Especial do Plano Diretor, formada na Câmara, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Sindicato da Habitação (Secovi), Sindicato da Construção (Sinduscon), entre outras.

 A Câmara indicou também que, posteriormente, foram realizadas outras duas audiências públicas, exclusivamente para o debate das emendas apresentadas em primeira e segunda discussão. A nota diz ainda que no dia 15 de setembro foi publicado o calendário da apresentação de emendas ao Plano Diretor, bem como as datas das audiências públicas para discuti-las, no site oficial da Câmara.

 O Legislativo informou ainda que a população tem demonstrado interesse no projeto e participado das discussões. Segundo a Câmara, várias emendas parlamentares surgiram diante da reivindicação da comunidade, que tiveram sua importância reforçada nas audiências públicas. Conforme apontou o Legislativo, em levantamento feito pela Secretaria de Comunicação da Câmara, no período de janeiro a outubro de 2014, foram publicadas 51 matérias referentes ao Plano Diretor no site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Segundo informou, o material foi enviado à imprensa e repercutiu em rádios, jornais e emissoras de TV. "Citamos como exemplo de estatística as rádios, que, do início de 2014 ao dia 31 de outubro, veicularam 140 matérias sobre o assunto. Já os veículos impressos de circulação diária publicaram 92 reportagens sobre o tema no mesmo período. As emissoras de TV foram responsáveis pela divulgação de 27 reportagens", diz nota.

 A Câmara Municipal acrescentou que não recebeu até o momento nenhum pedido do Ministério Público a respeito da tramitação do Plano Diretor. A Prefeitura de Sorocaba foi procurada e não respondeu os questionamentos até o fechamento desta edição.

Notícia publicada na edição de 06/11/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/579309/mp-questiona-a-revisao-do-plano-diretor