O Plano Diretor de Sorocaba estabelece normas para ocupação e uso do solo e orienta o desenvolvimento da cidade, levando em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras. A legislação atual de Sorocaba foi aprovada em 2004 e já passou por um processo de revisão em 2007. O atual processo de atualização do Plano Diretor visa adequá-lo à realidade de Sorocaba, em conformidade com o Estatuto das Cidades, que prevê a revisão da legislação a cada dez anos.
IMOBILIÁRIO, a pressão das construtoras é enorme. Eles estão fazendo várias modificações muito ruins pro meio ambiente, tentando incorporar faixa de proteção de 15 metros para os córregos menos importantes da cidade, fora que para esses imediatistas a área rural é ÁREA DE "RESERVA IMOBILIÁRIA".
Os textos e mapas estão disponíveis na página principal da prefeitura.
http://www.sorocaba.sp.gov.br/pagina/776/
2ª Audiência Pública, a ser realizada na data de 21 de Novembro de 2012, com início às 9h, na Câmara Municipal de Sorocaba, situada a Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, nº 2.945, Alto da Boa Vista, para apresentação, discussão e validação das propostas de alteração .recebidas e na 1ª Audiência.
ATUALIZAÇÕES - Entre as mudanças propostas pela revisão do Plano Diretor, está a expansão da zona central, até o Jardim Paulistano, Jd. Faculdade, Jd. Sônia Maria, Jd. Panorama e Jd. Emília; a transformação em zona residencial 2 de áreas no Jd. Judith, Jd. Monte Carlo, Trujillo, Santa Rosália, Éden, Jd. Eldorado e Jd. Astro; transformação de áreas rurais em zona residencial 2 (por ex.: Caputera, Brigadeiro Tobias e Ipanema das Pedras), zona residencial 3 (Quintais do Imperador, Aparecidinha e Éden) e zona industrial 1 (o entorno do Parque Tecnológico e Toyota); novos Corredores de Circulação Rápida e de Comércio e Serviços em diferentes regiões da cidade; condicionamento das Zonas de Expansão Urbana ao Plano Diretor do Saae, entre outras.
Elaborado por técnicos do município, com participação de especialistas da sociedade civil, a proposta de revisão do Plano Diretor se encontra disponível aqui , com o projeto de lei e os mapas Zoneamento Municipal, Macrozoneamento Ambiental e Sistema Viário. Os interessados em apresentar sugestões podem encaminhá-las ao e-mail planodiretor@sorocaba.sp.gov.br.
Esse fenômeno (das construtoras atuando pesadamente no Plano Diretor, de forma a flexibilizar as regras e beneficiá-las) está ocorrendo em vários municípios brasileiros.
ResponderExcluirAqui em SP tão acabando com bairros tradicionalmente de casas para entupir de prédios, contribuindo com uma espécie de "favelização" vertical (prédios mal acabados e em falta de sintonia com o desenho do bairro).