Audiência para criação da "Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Sorocaba"

É com grata alegria que o Blog " Fazendo parte da Solução" lhe convida para participar da audiência pública:

"Criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA de Sorocaba-SP"

Data: 19/11/2008 – Quarta–feira
Horário: 19: 00 horas
Local: Plenário da câmara municipal de Sorocaba-SP
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945Alto da Boa Vista - CEP 18013-904

Mais informações pelos Fones:
(15) 3238-1142 - Câmara dos vereadores
(15) 3217-2833 – Biodiversa/ Clube da Jardinagem e Arboricultura ( JARBO)

Contamos com sua presença. Solicitamos que divulguem para familiares e amigos.

Aproveite para conhecer na íntegra os resultados do
“Fórum de Meio Ambiente de Sorocaba” realizado em 2008:
http://www.ceunsp.br/noticias/pdf/carta_de_maio.pdf

Será que agora teremos politica de meio ambiente de verdade? Continuarei fazendo parte da solução e convido você que vem nos lendo há mais de um ano a fazer o mesmo.

Forte abraço!

Demis Lima

Biólogo e educador ambiental

- (15) 3217-2833 / (15) 9709-5693

"A Biodiversa - Inovações Ambientais é uma eco-empresa voltada para o desenvolvimento sustentável, geração de idéias, conceitos, produtos e ações para a solução de problemas ambientais”.

http://www.biodiversa.bio.br/

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
  Copie este texto e remeta ao vereador de Sorocaba de sua confiança.

COMPENSAÇÂO AMBIENTAL DA TOYOTA DEVE SIM FICAR EM SOROCABA

Apoio plenamente a Prefeitura de Sorocaba na sua iniciativa de fazer com que o dinheiro oriundo das compensações ambientais da instalação da Toyota fique em Sorocaba. A prefeitura já deu início às gestões junto ao governo do Estado para implantação de um parque natural na cidade com recursos que, por lei, a Toyota deverá destinar à compensação ambiental.

O BOM DIA apurou que o prefeito Vitor Lippi teve audiência ontem com o secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman. Na oportunidade, ele teria feito a apresentação do projeto do parque natural, cuja área será integrada à do PTI (Parque Tecnológico Incentivado). Lippi foi acompanhado do secretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, José Dias Ferrari, que apesar de não ter confirmado a informação, disse que o município começou a se mobilizar para que o Estado aprove o projeto.

Manutenção fica com município

Segundo Ferrari, a prefeitura está levantando quais serão os recursos necessários para a implantação e manutenção do parque. Por se tratar de área pública, a manutenção ficará a cargo da administração municipal. Ele disse ainda que suas dimensões neste primeiro momento não estão em estudo e que deverão ser definidas após aprovação do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).A discussão do EIA-Rima integra o processo para instalação da fábrica junto aos órgãos competentes e resulta na liberação da licença prévia. Além das compensações na área onde o projeto será instalado, a legislação prevê que a empresa destine 0,5% do valor do investimento a projetos de conservação ambiental.

O EIA-Rima, elaborado pela consultoria ECP, prevê que esse percentual, que equivale a cerca de R$ 4 milhões, seja aplicado num parque natural localizado entre a fábrica e o rio Sorocaba, promovendo a recuperação da flora e fauna locais.As outras alternativas são destinar a verba à Floresta Nacional Ipanema ou ao Parque Turístico do Alto do Ribeira.

Deputado e ex-candidato a prefeito quer nova audiência

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) que é também ex-candidato a prefeito de Soocaba divulgou nota ontem informando que o curto prazo oferecido durante a realização da audiência pública de segunda-feira, no Teatro Municipal, para apresentação do EIA-Rima, prejudicou o aprofundamento das propostas e a resposta às dúvidas do público. Ele pretende requerer uma nova audiência para esclarecer questionamentos pendentes sobre como deverão ser investidos os recursos compensatórios. O parlamentar informou que já fez contato com lideranças ambientalistas da região, que concordam com a necessidade de se realizar uma discussão mais ampla sobre os temas que não puderam ser abordados durante a audiência.

Minha contribuição pessoal enviada ao CONSEMA sobre detalhes da audiência pública

Sugestões pós-Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Toyota do Brasil Ltda. (Processo SMA 1.683/2008).

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Conselho Estadual do Meio Ambiente

· Os meus principais questionamentos são sobre as ações que a empresa adotará para preservar a fauna, flora e recursos hídricos.
· Na área de APPs existem várias espécies de árvores nativas como: Copaíba, Canela, Peroba Poca, Jatobá, Aroeira Pimenteira, Bugreiro, Palmeira Gerivá, Cambará, Cedro Rosa entre outras espécies. Algumas árvores são frutíferas, produzindo assim alimentos para várias espécies de animais silvestres existentes na região, o que acontecerá com essas árvores?
· Sugiro um maior detalhamento e divulgação dos 14 programas do Plano de Gestão Ambiental que serão adotados pela Toyota.
· Cobro explicações e divulgação detalhadas de como será de fato à compensação.
· Sobre os antigos inquéritos civis em trâmite pela falta de preservação ambiental da área uma vez que isso é um passivo adquirido pela empresa do antigo proprietário.
· O que de fato acontecerá com os cursos da água do local: canalização, aterramento, supressão de vegetação. Dados e divulgação;
· Sobre o processo de compensação ambiental prevê que a empresa invista cerca de R$ 5 milhões em projeto ambiental, além das melhorias que fará na área adquirida. Sugiro que seja destinado para um Parque Natural Municipal em Sorocaba, com projetos voltados para a sociedade e aberto ao público, podendo ser em área municipal aos fundos da empresa, ou outro local em Sorocaba-SP.
· Concordo com o consultor Álvaro Fernando de Almeida que seja ampliada á área do tal parque emendando com o rio Sorocaba.
· Mesmo não sendo uma área de tão grande importância ecológica, sua preservação da água e das nascentes do local merecem toda a atenção. Assim como compensação sugiro que a Toyota faça a recuperação das áreas de matas, uma vez que a empresa comprou o passivo ambiental deixado pelo antigo dono dos bois.
· Solicito que o CONSEMA faça com que o COMDEMA seja mais atuante nestas questões, bem como dos órgãos de fiscalização e licenciamento.
· 05 dias apenas de esforço amostral para aves? Creio ser um tempo curto para realmente identificar as espécies de pássaros do local;
· Na questão do tempo investido no estudo dos mamíferos para mim ficou em aberto na apresentação e na leitura do texto o tempo empregado de fato;
· Para herpetofauna a ausência de répteis me surpreendeu, já que segundo o Sr. Álvaro isso é um fato científico do estudo por ele coordenado; Peço, portanto uma revisão no método empregado no estudo e novos estudos;
· Maior detalhamento sobre o sítio arqueológico do local e como resolver esta questão;

Parabéns mais uma vez ao CONSEMA.

IMPORTANTE

O processo seguirá à Câmara de Compensação, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que emitirá parecer sobre a viabilidade das propostas. Quem quiser opinar tem cinco dias úteis para se manifestar (até dia 10/11/2008) pelo e-mail: consema.sp@ambiente.sp.gov.br.

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
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OS PÁSSAROS ESTÂO CHEGANDO EM SOROCABA

Embates reflexivos

Pica-Paus em bandos estão causando alguns transtornos para os donos de automóveis em um condomínio aqui de Sorocaba-SP

Um dos moradores deste condominio, amigo meu, conseguiu tirar fotos de um dos pica-paus: uma em frente de sua casa, no topo de um poste e uma dele dele bicando o espelho do carro. Ritual que se repete diariamente em outros carros de muitos moradores em diferentes pontos do condomínio.

Nem com os moradores fechando os retrovisores os bichos param a bicação. Grudam-se na borracha das janelas e lá vem as bicadas.

O meu amigo não conseguiu mais fotos ou filmagem porque o pássaro deve ter percebido seu movimento e fugiu.

As fotos acima foram tiradas no sábado 25/10/2008 às 8:10h da manhã.

A máquina fotográfica é Sony DSC-T300 e a resolução utilizada foi 3M.

Ele não utilizou zoom digital, somente ótico.

O QUE É UM PICA-PAU

O pica-pau é uma ave da ordem Piciformes, família Picidae, de tamanho pequeno a médio com penas coloridas e na maioria dos machos com uma crista vermelha. Vivem em bosques onde fazem seus ninhos abrindo uma cavidade nos troncos das árvores. Alimentam-se principalmente de larvas de insetos que estão dentro dos troncos de árvores, alargando a cavidade onde se encontram as larvas com seu poderoso bico e introduzindo sua língua longa e umedecida pelas glândulas salivares. Os ninhos são escavados em troncos de árvores o mais alto possível para proteção contra predadores. Os ovos, de 4 a 5, são chocados pela fêmea e também pelo macho durante até 20 dias, dependendo da espécie.

PALAVRA DO ESPECILISTA SOBRE A BICAÇÂO DOS ESPELHOS DOS CARROS

Segundo Daniel Esser da lista de discussão do Yahoo : "Projeto Plantar Pássaros", o que acontece é que os pica-paus estão tentando defender o território deles. Não compreendem que o espelho é apenas um reflexo. O problema é grande para eles. Podem passar horas lutando desnecessariamente com um reflexo, prejudicando suas atividades normais.Vários pássaros têm esse transtorno: saíras-amarelas, canários-da-terra,cambacicas, tico-ticos e etc.

Ainda segundo Esser: "Nao há muito o que fazer. Quando aconteceu comigo, passei a dobrar o retrovisor quando estacionava. No caso de pássaros pequenos, não há dano algum aos veículos. Não sei no caso dos pica-paus. Duvido muito que consigam quebrar os espelhos. Arranhar eles não arranham, o vidro é muito mais duro que o bico deles."

Os machos sempre se mostram naturalmente bastante territorialistas. Quem já presenciou uma briga séria entre dois machos sabe que há todo uma sequência antes do embate: Ficaram dançando e realizando o ritual de ofensa e exibição de porte e plumagem uns 5 minutos no fio do poste depois se embrenharam caindo até o chão e ficaram brigando uns 3 minitos na grama. É uma briga séria mesmo. Depois um deles saiu voando e o residente fica com aquela fleuma de dono da banca. Essa valentia toda tem relação com território, alimentos, fêmeas e ciclo reprodutivo.

Como o reflexo dos espelhos não fogem da briga, eles se enfrentam por horas. Sugiro enfim fechar os retrovisores com panos escuros ou saquinhos de fácil remoção.

AVES NO MUNDO

O total de aves do mundo é calculado em 9021 espécies, sendo que na América do Sul que é considerado o continente das aves, o número de espécies é estimado em 2645 espécies residentes. Considerando as migratórias, o número sobe para 2920.

AVES NO BRASIL

O Brasil possui 1590 espécies.

O QUE É UMA AVE

São surpreendentemente uniformes, pois suas características mais óbvias são as penas e o bico córneo. São chamadas de endotérmicas , porque produzem seu próprio calor e de homoeotérmicas , porque podem manter a temperatura de seus corpos razoavelmente alta e constante. Isto não significa que a temperatura do corpo de uma ave não varie, pode haver oscilação diária de vários graus. São tetrápodas, com o par anterior transformado em asas e o posterior adaptado para empoleirar, andar ou nadar. A capacidade de voar permite às aves ocupar alguns hábitats impossíveis para outros animais.

BRASIL QUANTIDADE E QUALIDADE

Além da quantidade, a avifauna do Brasil reúne inúmeros superlativos quanto à qualidade. Vive aqui, uma das maiores aves do mundo, a ema, ao lado das aves de menor porte, os beija-flores. Encontram-se os voadores de maior porte da Terra: o albatroz e o condor, ambos de ocorrência apenas ocasional. O gavião-real, residente no Brasil, é a ave de rapina mais possante do mundo. Ocorrem aqui as aves de vôo mais veloz: falcões e andorinhões.

INDICADORES BIÓLOGICOS

São muito utilizadas como indicadores biológicos e o maior conhecimento delas pode subsidiar programas de conservação e manejo de ecossistemas. Por exemplo, espécies típicas de florestas são sensíveis ao desmatamento e apresentam declínios populacionais ou mesmo extinções locais após alterações do hábitat.

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
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Público cobra mais informações sobre impactos da nova fábrica

Por Leandro Nogueira

Notícia publicada na edição de 04/11/2008 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A

http://www.jcruzeiro.com.br/materia.phl?editoria=39&id=133523

Representantes de entidades e estudantes participaram da audiência pública no Teatro Municipal

Estudantes, representantes de entidades e políticos querem mais detalhes dos impactos ambientais e as compensações que serão adotadas na instalação da empresa Toyota em Sorocaba. As quase três horas de audiência pública para tratar sobre o assunto não foram suficientes para sanar todas as dúvidas. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) elaborado pelas empresas ECP/Lenc foi apresentado na noite de ontem no Teatro Municipal Teotônio Vilela. O diretor de planejamento corporativo da Toyota do Brasil, Percival Donato Maiante, disse que a empresa adota o ISO 14001, com metas rigorosas para a conservação do meio ambiente, que inclusive são superiores à legislação. Mostrou exemplos de preservações ambientais e energéticas adotados em outras unidades, mas o público queria mesmo detalhes do estudo feito para Sorocaba. Informações que agora deverão ser prestadas ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia).
A diretora do Daia, Maria Cristina Poletto, explicou que a audiência gera uma ata e os questionamentos apresentados pela população deverão ser respondidos pelos técnicos da empresa ao órgão que ela representa. Então o Daia fará uma avaliação de toda a situação e encaminhará para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que decidirá ou não pela emissão da licença ambiental prévia. Tal licença é apenas um aval da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de que a construção é viável. Depois dela haverá duas outras, a de instalação e a de operação. A primeira licença deve sair até meados do próximo ano se tudo correr bem, disse Maria Poletto.

Questionamentos

Os principais questionamentos foram sobre as ações que a empresa adotará para preservar a fauna, flora e recursos hídricos. Foram pedidos detalhes dos 14 programas do Plano de Gestão Ambiental que serão adotados pela Toyota, cobradas explicações de como será a compensação, demonstrada preocupação que a empresa utilizará recursos (água e destinação de esgoto) do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) e citado que está instalando-se área rica em recursos hídricos. Ainda houve questões dos antigos inquéritos civis em trâmite pela falta de preservação ambiental da área, questionado sobre a existência de sítios arqueológicos e pedidos detalhes sobre as ações quanto aos cursos da água.

A preocupação maior da população é em relação ao impacto para a vizinhança, pois o terreno é considerado, de acordo com o plano diretor do município, área de chácara urbana.
O diretor de planejamento da Toyota, Percival Donato Maiante, ressaltou que o primeiro compromisso é a obediência à legislação do país, que a empresa assumirá todas as responsabilidades e fará a compensação ambiental. Já tive a felicidade de ser jovem, hoje trabalho numa organização responsável, e uma parte de vocês virá se juntar a nós, declarou aos estudantes. Foi explicado que 80% da área será preservada, 10% será utilizada para a empresa e outros 10% para pista de testes. Acrescentou que todos os recursos hídricos serão preservados e haverá investimentos para recuperar a flora e fauna originais. Quanto aos inquéritos civis a empresa os assumirá recuperando a área que no passado não foi preservada. O secretário da Prefeitura, José Dias Batista Ferrari, disse que as estações de tratamento de água e esgoto já estavam previstas antes da instalação da empresa, e que os investimentos da Prefeitura serão no entorno da empresa, onde haverá o Parque Tecnológico.

Parque Natural Municipal de Sorocaba

O processo de compensação ambiental prevê que a empresa invista cerca de R$ 5 milhões em projeto ambiental, além das melhorias que fará na área adquirida. A Prefeitura quer que esse valor seja investido em um Parque Natural Municipal, com projetos voltados para a sociedade e aberto ao público, em área municipal aos fundos da empresa, conforme informou o secretário de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura, José Dias Batista Ferrari.
Durante a própria audiência o consultor e professor do departamento de Ciências Florestais da Universidade de São Paulo (USP), Álvaro Fernando de Almeida, alertou ao secretário que seja ampliada a área do parque. Segundo o professor que trabalha no EIA/Rima para a Toyota, será o Estado quem decidirá onde haverá o investimento. E poderá decidir pela Floresta Nacional de Ipanema ou no Petar. Segundo Álvaro Almeida, a Prefeitura pretende construir o parque com cem alqueires, enquanto que para conquistar o recurso, facilitaria se ampliasse a área do parque, talvez até emendando com o rio Sorocaba.

De acordo com Maiante, a fábrica de Sorocaba deverá iniciar a produção em 2011 e deve gerar 2.500 empregos diretos.

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
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EIA/RIMA DA TOYOTA DE SOROCABA DIA 03/11/2008

O Edital de convocação para a Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Toyota do Brasil Ltda em Sorocaba - SP.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Conselho Estadual do Meio Ambiente comunicam que realizarão no dia 03 de novembro de 2008, às 17h00, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, s/nº, Alto da Boa Vista, Sorocaba-SP, audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Toyota do Brasil Ltda. (Processo SMA 1.683/2008).

Informam, também, que cópias do EIA/RIMA se encontram à disposição dos interessados, para consulta, no período de 03 de outubro a 03 de novembro de 2008, nos seguintes locais:

· Biblioteca Municipal de Sorocaba “Jorge Guilherme Senger”, Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 180, Bairro Alto da Boa Vista, Sorocaba – SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, sábados das 08h00 às 16h30 e aos domingos das 13h00 às 17h00.

· Casa do Cidadão – Unidade Itavuvu, Av. Itavuvu, nº 3415, Bairro Laranjeiras, Sorocaba - SP, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 16h00.

Além da biblioteca ou a casa do cidadão o material pode ser baixado pelo site: http://www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php

São Paulo, 2 de outubro de 2008.

Germano Seara Filho

Secretário-Executivo do Consema

Fonte: http://www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

Trecho da Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, realizada no dia 14 de agosto de 2008.

A preciação do plano de trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento "Implantação Industrial", de responsabilidade da Toyota do Brasil S/A Indústria e Comércio, em Sorocaba (Proc. SMA 1.682/2008).

Depois de Percival Maiante, Diretor de Planejamento Coorporativo da Toyota do Brasil, apresentar o histórico da empresa e as diretrizes e perspectiva do projeto, e de João Batista Galvão Filho, Diretor da Consultoria ECP/LENC, apresentar uma síntese dos principais aspectos e questões referidos no plano de trabalho, entre os quais a inserção do empreendimento na Bacia do Rio Sorocaba e em um município bem-instalado no que diz respeito à infra-estrutura, José Roberto dos Santos teceu uma série de comentários sobre a atual situação de Sorocaba, que vive um franco desenvolvimento, com previsão de continuidade por muito tempo, contando com indústrias e empreendimentos do porte da Toyota do Brasil, e afirmou que, indiscutivelmente, o empreendimento em tela agregará valores para a comunidade e para o próprio local em que se inserirá. José Barbosa Correa Neto comentou que o Plano de Trabalho apresentado é muito bem feito e que tem uma boa visão da empresa, principalmente por ter sido a primeira a fabricar um automóvel – o carro híbrido – que leva em conta as condições ambientais, e isso lhe conferia muita credibilidade. A futura conselheira Valentim Denizo elogiou o projeto e questionou qual a capacitação exigida pela empresa para o preenchimento dos 5 mil postos de trabalho que serão gerados, o que pode concorrer para o surgimento de um fluxo de migração e que esse aspecto deve ser considerado no EIA/RIMA. João Batista Galvão Filho comentou que, na elaboração do projeto, dois terços dizem respeito ao planejamento, e a outra parte possibilita ajustes, o que com certeza ocorrerá em relação à demanda da mão-de-obra, e que a Toyota sabe que a Prefeitura do Município promove, através de centros de formação, a capacitação profissional, e que essa empresa fará levantamentos com a intenção de identificar o que precisa ser aprimorado. Luciano Shiguero Sakurai, depois de dar os parabéns à Toyota do Brasil pela escolha do Brasil como local, na hora certa e com as pessoas certas e pela escolha de uma boa equipe técnica, comentou que o EIA/RIMA deverá levar em conta a questão da água, desde a captação até a destinação final, e também a poluição atmosférica. João Batista Galvão Filho comentou que é preocupante a saturação da bacia aérea levando em conta os limites dessa região com o pólo petroquímico de Paulínia, e que os solventes que serão utilizados são fabricados à base de água; e que felicitava a vinda de uma empresa desse porte para o Estado de São Paulo, cuja legislação ambiental tem sido motivo para que muitas empresas nele não se implantem. E., como mais nada foi tratado, deram-se por encerrados os trabalhos da reunião.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

Ata da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, realizada no dia 14 de agosto de 2008.

Fonte de dados:

http://www.ambiente.sp.gov.br/uploads/arquivos/conv249/Ata_da_39_RO.pdf

Toyota deverá investir US$ 700 milhões Empresa assinou ontem protocolo de intenções com Governo do Estado

O presidente da Toyota no Mercosul, Shozo Hasebe, e o governador José Serra assinaram, no Palácio dos Bandeirantes, protocolo de intenções para instalação da nova unidade em Sorocaba. O projeto prevê investimentos de US$ 600 milhões a US$ 700 milhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e entre 12 mil e 15 mil indiretos.A nova fábrica entra em operação a partir de 2011 e será responsável pela produção de 150 mil veículos de pequeno porte por ano. Cerca de 80% desse volume será para o abastecimento do mercado brasileiro.Segundo o governador, a instalação da nova fábrica vai representar uma receita adicional de cerca de R$ 1,5 milhão na arrecadação do Estado, o que corresponde a um aumento de 8%.

Serra afirmou que a escolha de São Paulo para o novo empreendimento, que também vinha sendo disputado por outros Estados, foi motivada por incentivos previstos no Programa Pró-Veículos, que prevê ressarcimento de créditos do ICMS em contrapartida ao investimento da empresa.A instalação da Toyota em Sorocaba foi noticiada na última quinta-feira com exclusividade pelo BOM DIA, conforme havia antecipado em dezembro de 2007.Cidade terá Parque TecnológicoO governador José Serra assinou ontem protocolo de cooperação com o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, para a implantação do Parque Tecnológico, que terá como empresa âncora a própria Toyota. Segundo Lippi, a prefeitura está desapropriando uma área de 400 mil metros quadrados para a estruturação do local. O parque terá área de 9 milhões de metros quadrados para a instalação de empresas nas áreas de tecnologia, metalmecânica e automotiva, sendo que quase metade desse espaço será ocupada pela Toyota.O governador informou que o programa prevê ampliação dos cursos oferecidos pela Fatec (Faculdade de Tecnologia) e as Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) para a capacitação de mão-de-obra local. O Estado também financiará as obras viárias e trevos de acesso ao parque.

Não está definida a verba a ser destinada.

ENFIM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM SOROCABA

Boa notícia

Lippi criará Secretaria de Meio Ambiente


A atual administração da Prefeitura de Sorocaba foi aprovada pela maioria do eleitor sorocabano nas eleições municipais de ontem, já que Vitor Lippi (PSDB), que integra uma coligação formada por catorze partidos, foi reeleito, no primeiro turno, com 79,35% dos votos - o maior percentual numa eleição registrada pelo menos nos últimos 32 anos.

O resultado, 242.271 votos, surpreendeu o próprio prefeito e consistiu, segundo ele, no julgamento que a população fez dos quatro primeiros anos de seu mandato. Lippi revelou que em seu novo mandato pretende criar duas novas secretarias: a de Meio Ambiente e a de Segurança Pública.

E a belíssima primavera da rotatória também sumiu

Primavera em flor que ficava rotatória próxima ao Shopping Sorocaba

Minha Cidade ficando cada vez menos verde e sem flores

Recebi de um grande amigo e estou postando :

Alguém viu essa belíssima primavera em flor por aí?

Terão, os técnicos da prefeitura, tido o bom senso de tirá-la com um grande torrão e replantá-la, preferencialmente no local próximo de onde estava ou em outro lugar? Isso, considerando que sua retirada seria inevitável, por conta da mudança do sistema viário local.

Aliás, já vi deixarem uma seringueira enorme no salão principal de um hotel, no Guaruja, porque ela esta lá antes do hotel.
Será que o carro, novamente, junto da insensibilidade de nossos administradores, ganhou mais essa batalha contra a beleza natural?
É a prevalência do asfalto e o concreto junto com a paisagem pasteurizada por grama esmeralda e palmeiras. Procuro essa primavera e tantas outras que a cidade está perdendo.

MINHA CIDADE FICANDO CADA VEZ MENOS VERDE

DIA DA ÁRVORE EM SOROCABA SERÁ QUE TEMOS MESMO O QUE COMEMORAR?

Há tempos que estamos chamando a atenção para a necessidade de monitoramento do estado de saúde das árvores urbanas de Sorocaba e da necessidade de uma política séria de meio ambiente nesta área, com as suas infelizes conseqüências divulgadas pela imprensa local e pelos diversos munícipes que nos contatam fazendo vários tipos de denúncias sobre o tratamento dado as árvores no município· Novas quedas de árvores “provocadas” por chuvas bairros de Sorocaba;· Podas drásticas de árvores;· Munícipes que cortam ou envenenam sua árvores· Sem nenhum critério diversos moradores mandam cimentar a base de suas árvores;· Bairros como o Jardim Bandeirantes, que são teoricamente protegidos pelo Plano diretor sofrem com a especulação imobiliária que considera árvores como um problema para o progresso a qualquer custo;· Permissão de corte de árvores em determinado bairro com aval da prefeitura, sendo que a compensação com plantio de novas mudas e feita fora do bairro onde está havendo a supressão da vegetação.· Supostas revitalizações planejadas pela prefeitura que quase sempre significam o corte de belas árvores frondosas e a sua substituição por grama e palmeiras que pouco ou nada geram de sombra e conforto térmico.

IMPORTÂNCIA DE SE MONITORAR O ESTADO DE SAÚDE DAS ÁRVORES ADULTAS DA ÁREA URBANA DE SOROCABA-SPA PAINEIRA CENTENÁRIA TOMBOU, SOOU O ALARME

Em meados de Dezembro de 2006, após a queda da paineira centenária nas proximidades do Terminal Santo Antonio de ônibus, não pudemos de deixar de nos preocupar com as complexas questões sobre a arborização de Sorocaba:Sendo necessário ir além do simples plantio de mudas em datas comemorativas, afinal não basta só plantar e preciso de fato cuidar, e este cuidado se faz com diversas ações diretas desde a escolha correta das espécies até a emergente necessidade de um monitoramento constante da saúde destes indivíduos arbóreos da nossa flora.

QUESTÔES IMPORTANTES SOBRE AS NOSSAS ÁRVORES EM SOROCABA

1. Qual será o atual estado de saúde das nossas árvores urbanas?

2. Quantas árvores urbanas antigas estão precisando de cuidados especiais?

3. Qual será a próxima árvore urbana centenária que irá despencar pela falta de cuidados especiais?

4. Qual será a desculpa da equipe da SEOBE para novas quedas de árvores urbanas?

5. Por que não há monitoramento efetivo e constante por parte da Secretaria de obras para saber o estado de saúde das árvores em Sorocaba - SP?

6. Como fazer com que Sorocaba aumente seu número de árvores e vá além dos plantios comemorativos;

Diretrizes do Clube de Jardinagem e Arboricultura da Biodiversa

A) Coleta e beneficiamento de sementes urbanas e de produção de mudas para fins eco-educativos;

B) Estimulo a observação do ciclo natural das árvores da nossa cidade;

C) Participação pró - ativa no planejamento da arborização urbana do município com sugestões e colaboração científica;

D) Divulgação de dados relevantes no meu blog, em sites afins e outros veículos de comunicação sobre a necessidade de um plano de arborização eficiente na prefeitura de Sorocaba-SP;

E) Desenvolvimento de atividades de educação ambiental com crianças, jovens e adultos em que o tema: “ Importância da Arborização e desaquecimento local”;

F) Confecção e instalação de placas com os nomes das espécies arbóreas de diferentes regiões da cidade de Sorocaba-SP.

G) Colaboração no estímulo a criação do Jardim botânico municipal para a realização de atividades, conservacionistas, científicas e eco-educativas.

Sorocaba merece!

EQIPE DO CLUBE DE JARDINAGEM E ARBORICULTURA

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
  Copie este texto e remeta ao vereador de Sorocaba de sua confiança.

É PRECISO IR MUITO ALÉM DO DIA DA ÁRVORE EM SOROCABA

Pela equipe do Clube de jardinagem e Arboricultura

MINHA CIDADE PRECISA MESMO FICAR MUITO MAIS VERDE

Imprescindível para a qualidade de vida da população, a arborização urbana é um investimento econômico, porém de grande impacto ambiental frente à ameaça do aquecimento global/Local. Plantar e cuidar bem das árvores enseja um custo/benefício extraordinário em relação à mudança climática. Afinal, elas têm um papel fundamental na regulação do clima pela sua transpiração, pela absorção de poluentes, há ainda os positivos efeitos psicológicos sobre a comunidade.

SOROCABA E O BAIXO ÍNDICE DE ÁRVORES POR HABITANTE

Porto alegre (1.400.000 habitantes / 1,2 milhão de árvores urbanas), Goiânia ( 1.600.000 habitantes / 1,3 milhão de árvores urbanas/ 328 diferentes espécies arbóreas) e João Pessoa (700.000 habitantes / 600 mil árvores urbanas) tendo quase 0,8 árvore por habitante sendo consideradas as cidades mais arborizadas do País; Sorocaba tem um total de 200.000 árvores sendo que com todos os seus 600.000 habitantes tem apenas 30.000 árvores urbanas ou seja o baixíssimo índice de 0,05 árvore por habitante.

INICIATIVAS ARBÓREAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL

· Em São Paulo a prefeitura tem ofertado às mudas e estimulado a arborização inteligente das vias públicas;
· Em Curitiba prefeitura busca projeto de arborização que contemple o aumento da Biodiversidade das espécies, vale ressaltar que João Pessoa tem 328 espécies nas suas calçadas;
· Em Florianópolis, preocupados com aquecimento global/ local prefeitura e moradores realizam projeto conjunto de arborização para aumento de sombreamento e conforto térmico dos cidadãos.


HISTÓRICO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM SOROCABA:

PROGRAMA MINHA CIDADE MAIS VERDE

A prefeitura de Sorocaba em 2002 na gestão Renato Amary assumiu o compromisso de plantar 150 mil árvores em 02 anos.

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - MINHA CIDADE MAIS VERDE

Parte das mudas foi “doada” por empresas como compensação ambiental. A rede de hipermercados Carrefour cedeu as mudas para compensar a retirada de árvores da Chácara Sônia Maria, onde instalou uma loja. A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) teve de compensar a realização de podas drásticas na arborização urbana para a passagem de fiação elétrica. Serão usados também recursos do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente (FAMA).
De que modo isso seria feito:
A) Plantio de 60.000 mudas em passeios;
B) Plantio de 90.000 mudas em áreas verdes;
C) Valorização da flora Nativa;
E) Educação ambiental através de recursos públicos e privados Além de efetuar o plantio, a prefeitura iria realizar campanhas nos bairros para envolver os moradores na conservação das plantas.

FALTA GRAVE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Desde o lançamento em 2002 e até 2004 das prometidas 150.00o árvores só foram plantadas em toda a cidade aproximadamente 80 mil árvores. Em 2004 já se podia perceber as conseqüência da falta da prometida educação ambiental prevista no projeto sendo que na época a prefeitura divulgou que o projeto “Minha Cidade Mais Verde” teve de substituir 16 mil mudas de árvores. As mudas trocadas foram as que foram depredadas por puro vandalismo, ou acabaram morrendo naturalmente, sendo cerca de 20% do total de mudas não proliferaram ao longo dos dois anos e meio de projeto. Os técnicos avaliaram que nem todas as pessoas estavam conscientizadas da importância das árvores para a qualidade de vida. Neste antigo projeto de arborização urbana "Minha Cidade Mais Verde", apregoado nas gestões públicas anteriores aos 04 cantos pela equipe de comunicação da prefeitura de Sorocaba, não chegou nem perto das prometidas 150.000 árvores e nem parece não ter contemplado estas sérias questões que vão muito além do simples plantio.

Acordo para a construção do Carrefour Chácara Sonia Maria e a compensação com o plantio de 60.000 árvores em Sorocaba-SP

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
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NINGUÉM DO COMDEMA DE SOROCABA NO EIA-RIMA DO IBITI II

Nenhum representante do Conselho municipal de Meio ambiente de Sorocaba (COMDEMA) esteve presente na audiência pública de 21/08/2008 sobre o ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA do "Loteamento Res/Com. Ibiti Royal Park Fase II – Sorocaba-SP. Este importante evento ocorreu no colégio Getulio Vargas, na avenida Eugênio Salerno, com início as 17:00 horas.

Remeti diversas diversas sugestões como combinado na data com a representante da Secretaria do Meio ambiente/ do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) Cecilia Martins Pinto com quem firmei acordo de envio de minhas sugestões.

Mobilização municipal

Em função da ausência de representantes do COMDEMA de Sorocaba, baixo número de representantes dos munícipes em mais uma audiência pública desta seriedade, creio ser imprescindível que tenhamos que mobilizar os cidadãos aqui de Sorocaba e região sobre a importância deste tipo de exposição dos empreendedores imobiliários e ou indústriais sobre a condução sócio-ambiental de seus projetos e obras, bem como seus impactos diretos/ indiretos e das compensações.

Como eu era o único munícipe presente e remeti as minhas diversas sugestões como combinado na data com a Secretária-Executiva Adjunta :Cecilia Martins Pinto, representante da Secretaria do Meio ambiente do estado de São Paulo/Conselho estadual de meio ambiente (CONSEMA) com quem firmei acordo do envio destes dados.

MINUTA ENVIADA AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

• O empreendedor quando comprou a área adquiriu o passivo ambiental do antigo dono que mantinha um pasto muito impactado e uma Area de Preservação Permanente (APP) de matas ciliares muito perturbada pelo gado mal manejado, assim sendo o empreendedor como compensação deve assumir o compromisso de recuperar as APPs deste empreendimento e não confundir recuperação com paisagismo para os moradores.


• Deve também fazer compensações fazendo a ligação dessas matas ciliares fragmentadas pelo antigo proprietário no natural e infeliz mal uso de áreas de pastagens comuns na região, no estado de SP e no Brasil;


• Deve resguardar com cuidado especial as bordas destas APPS, em especial durante a construção deste empreendimento, pois o material particulado pode comprometer e muito com a poeira a saúde das árvores, dado o volume que tal obra demanda de movimento aéreo de terra e pó pelos tratores, caminhões e outros veículos.


• Deve ter especial cuidado com as movimentações de terra evitando o carreamento de areia e terra para as águas dos rios dessas APPs;


• Deve instalar placas com limites de velocidade evitando o atropelamento de fauna silvestre do local, tanto na obra como quando os moradores já estiverem instalados;


• Plano de manejo de fauna e flora de forma a cuidar destas áreas pequenas de reservas e torna-lo o mais público e transparente para que munícipes possam visitar e inspirar outros empreendedores do ramo a copiar seu modelo;


• Realização de um programa de monitoramento da saúde das árvores das APPs deste empreendimento;


• Educação ambiental para com os funcionários da OBRA, como equipe da Obra das construções das casas, bem como funcionários e moradores sobre a fauna e flora local e como lidar com a mesma, mesmo que sejam aves e mamíferos “antropisados”;


• Evitar a todo custo que a equipe de obra, bem como das construções das casas alimente os animais silvestres com comida de sobras de seus marmitex e que os moradores futuros cometam erro parecido;


• Evitar que a mesma equipe de obra do empreendedor, bem como das construções das casas use as APPs como banheiro público durante as obras;


• Compensação em dinheiro não para a Reserva de Jurupará que nada impacta na vida dos Sorocabanos, mas para atividades de educação ambiental e pesquisa de fauna e flora da FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA, ou para PARQUE ESTADUAL CARLOS BOTELHO e ou mesmo para FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ( FAMA) que destina este dinheiro para projetos diversos nos parques municipais da cidade de Sorocaba.

O que é EIA, o que é RIMA?

EIA: Estudo de Impacto Ambiental.

RIMA: Relatório de Impacto Ambiental.

Sempre que a atividade de uma empresa possa ter um impacto sobre o meio ambiente, ela, para poder instalar-se, precisa apresentar ao órgão competente estes dois documentos

EIA: Estudo de Impacto Ambiental, é um conjunto de análises que estuda todos os possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação (ou ampliação) de uma atividade sobre seu entorno. São avaliados desde a localização do projeto quanto à comprometimento do lençol freático ou proximidade a uma APA, até dados de emissões aéreas do processo, geração de efluentes, ou programas de deposição de resíduos perigosos. Enfim, trata-se de um levantamento completo da possível relação do processo produtivo da empresa com o meio ambiente.

RIMA: Relatório de Impacto Ambiental. É o documento final que reúne os dados do EIA, apresentado à Agência de Meio Ambiente do estado no qual se localiza a empresa.

A consciência de que o meio ambiente é um bem que precisa ser protegido, apesar de ainda recente é, hoje, questão de sobrevivência. A humanidade passou a discutir seu planeta há apenas algumas décadas.

Por exemplo, quem tem mais de 40 anos criou-se olhando a natureza com olhos de poeta, sem preocupar-se com o fato de que ela é um bem finito, e, pior ainda, ameaçado de extinção.

Os últimos anos têm trazido grandes modificações à organização econômica mundial. A mudança mais radical, porém, parece ser a compreensão de que o homem precisa de seu planeta para sobreviver, que este é seu insumo básico de qualidade de vida.Precisamos ar puro para respirar bem; beber água limpa para não ficarmos doentes.Foi o homem que poluiu o ar, a terra e a água. Agora, consciente da necessidade de não poluir, passou a organizar instrumentos para proteção, controle e fiscalização do meio ambiente.

EIA e RIMA são parte destes instrumentos.

EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL –

RIMA do: Loteamento Res/Com. Ibiti Royal Park Fase II – Sorocaba-SP

Processo SMA 13.503/07F.F.E

Construções Incorporações e Participações

MM Consultoria Ambiental LtdaResoluções

SMA 19, de 09/10/91, e SMA 66, de 17/12/96

CONSEMA : Cecilia Martins Pinto - Secretária executiva adjunta

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
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ÁRVORE NA CALÇADA DESCONTO NO IPTU

Câmara de Sorocaba-SP votou em junho de 2008 um projeto que dá 5% de desconto no IPTU para quem tiver árvores na calçada e ou fizer o plantio.

A Câmara de Sorocaba votou em junho um projeto de lei que garante desconto de 5% no valor Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao proprietário de imóvel que plantar árvores na calçada de sua residência. A proposta, foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, o vereador José Francisco Martinez (PSDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça do Legislativo. Para ser aprovado, o projeto precisa receber o voto da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 11 dos 20 votos. Atualmente, o desconto de 5% é dado ao contribuinte que optar pelo pagamento à vista do tributo. Caso a medida seja aprovada em dois turnos e sancionada pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB), quem tiver ou plantar árvore na calçada de casa e pagar o imposto à vista teria desconto total de 10%.
Segundo a Secretaria da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, estima-se que a cidade tenha em torno de 200 mil árvores, 30 mil delas em calçadas e cujos proprietários dos imóveis seriam inicialmente beneficiados com a medida. Como se trata de matéria tributária, o artigo 150, parágrafo 6.º da Constituição Federal, estabelece que qualquer desconto do tipo só pode ser concedido mediante lei específica, para adoção de medidas compensatórias de receita.
Para se enquadrar na lei, a proposta passaria a valer em 2009, ou seja, com tempo de estar prevista no orçamento. Além disso, essa lei passaria a incentivar os munícipes a pagarem o IPTU à vista, apontou o autor do projeto.
Caso o projeto vire lei, o proprietário do imóvel terá de cumprir uma série de exigências a fim de obter o desconto.

• A primeira é que a árvore deverá estar em perfeitas condições de sanidade vegetal.


• Para árvores plantadas em locais sem fiação, o diâmetro do caule à altura do peito da planta deverá ter no mínimo de 15 centímetros e altura da copa 4 metros.


• Já para árvores sob fiação, o diâmetro do caule à altura do peito deverá ter no mínimo 10 centímetros e altura da copa ao menos 3 metros.


• O imóvel deverá ter, no mínimo, uma espécie nessas condições para cada seis metros de extensão de área frontal do terreno.


• O plantio de uma muda com dois metros de altura no passeio custa cerca de R$ 15. Esse valor engloba a muda plantada, corte da calçada, abertura e preparo do solo no berço do plantio, mais instalação de tutor (vara de madeira que protege e ampara a planta), e irrigação.


• Já uma muda plantada em área verde, com um metro de altura em média, custa R$ 8,00


• Infelizmente são poucas as pessoas que têm a consciência da importância coletiva de manter uma árvore em frente ao seu imóvel, argumentou o vereador.
  

Legalidade e procedimentos
A Comissão de Justiça do Legislativo informou que o projeto é legal, pois, embora de natureza tributária, também seria de iniciativa da Câmara analisar esse tipo assunto, além do Executivo Municipal. O desconto, de acordo com o projeto, será concedido mediante requerimento, junto com foto da fachada do imóvel, que comprove a existência da árvore. Em caso de corte, queda ou remoção, o proprietário terá de comunicar a Prefeitura e perderá o beneficio no exercício seguinte. A lei ainda prevê penalidades para quem tentar burlar a lei: vai pagar multa equivalente ao IPTU integral, ressaltou o vereador.

Com incentivo à medida, os carnês do IPTU seriam emitidos tendo a frase: Plante árvores e goze dos benefícios da Lei municipal.

A poda das árvores continua sob responsabilidade da administração pública, que gasta R$ 200 mil por mês em manutenção de áreas verdes e canteiros da cidade. Em Sorocaba são 300 pessoas trabalhando no cuidado com os jardins públicos, desses, 150 são reeducandos que auxiliam nos serviços mais simples, que não necessitam de mão-de-obra especializada.

O que os cidadãos Sorocabanos ambientalmente conscientes desejam:

• A criação de uma secretaria de meio ambiente com equipe competente e transparente, ou seja, fazendo o contrário do que faz área de meio ambiente do paço municipal de Sorocaba ( em vias de extinção) que é incompetente e nada transparente, chegando ao cúmulo de desinformar o cidadão quando ele faz qualquer questionamento;
• Realização de projetos “sócio- ambientais” transparentes, consistentes e multiplicadores;
  Uma secretaria de meio ambiente onde o COMDEMA seja representativo, deliberativo  econsultivo; verdadeiramente atuante ( CONDEMA: Conselho municipal de desenvolvimento do meio ambiente);
• Que as secretaria de parcerias e de educação trabalhem juntas com a futura secretaria de meio ambiente para promover em todos os níveis educação ambiental crítica e empoderadora para muito além das aulinhas de bichinhos e plantinhas atualmente ofertadas pela atual área de meio ambiente que confunde aula prática de biologia com educação ambiental.
• Cuidado verdadeiro com os nossos parques sejam eles fechados e ou abertos;
• Plano de arborização urbana que envolva a comunidade em todos os níveis;
• Criação do Jardim Botânico de Sorocaba-SP;
• Plano municipal sorocabano contra o aquecimento-global/local.
  
  Copie este texto e remeta ao vereador de Sorocaba de sua confiança.