“Patrulha Verde” combateu 709 queimadas em 2009

A 4ª edição da Campanha de Combate às Queimadas “Patrulha Verde”, da Prefeitura de Sorocaba, registrou 709 focos de incêndio combatidos na cidade do dia 1º de junho até esta quarta-feira (30). Os dados revelam que houve uma queda em relação a 2008 que, no mesmo período, registrou a extinção de 1.717 queimadas.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), essa queda se deve ao alto índice de chuvas neste ano e também à conscientização das pessoas em realizar ações preventivas, como a limpeza de terrenos, por exemplo.

A “Patrulha Verde”, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, foi criada para auxiliar o Corpo de Bombeiros durante os meses do ano que apresentam o clima mais seco. O objetivo é o de melhorar a qualidade do ar em Sorocaba.

O prefeito de Sorocaba ressalta a importância da participação da comunidade na denúncia sobre o aparecimento de queimadas na cidade, bem como em realizar ações preventivas. “As queimadas trazem danos ambientais e prejudicam a saúde das pessoas, principalmente daquelas que já apresentam problemas respiratórios e cardíacos”, comenta o prefeito. “Com menos ocorrências, diminui a necessidade de atendimentos nas unidades de saúde por problemas respiratórios”, completa.

Como funciona

As equipes da “Patrulha Verde” são formadas por sete funcionários da Prefeitura (3 da Secretaria de Meio Ambiente e 4 do Saae), além de auxiliares da Fiscalização, que atuaram em dois postos de observação: um no 5º andar do Paço Municipal e outro num edifício na avenida Santos Dumont. A iniciativa também tem a colaboração de voluntários de quatro Núcleos de Defesa Civil (Nudec).

Depois de identificar os pontos de incêndio, por meio de binóculos, e localizá-los num mapa, esses agentes informam a central de recebimento de chamadas, que fica junto ao Corpo de Bombeiro do Jardim Santa Rosália.

A população pode e deve continuar ajudando na campanha, identificando incêndios na cidade e denunciando pelos telefones 193 (Bombeiros) e 199 (Defesa Civil). De acordo com a Lei Municipal nº. 8.405 de 24/03/2008, queimada é crime e sua prática é passível de multa de até R$ 3 por metro quadrado de terreno afetado.

Semana da Ação Climática 2010

10/10/10 vai ser um dia de festas de pelo mundo inteiro. Quer juntar-se a nós? Em todos os cantos do mundo vamos implementar soluções para a crise climática: desde painéis solares a jardins comunitários, turbinas eólicas a workshops de ciclismo. Vamos dizer aos líderes: “Metemos mãos à obra - e você?” Para ler mais sobre os nossos planos para 2010, clique aqui. Ainda é cedo, por isso não há problema se você não souber ainda todos os detalhes da sua festa de trabalho. Em www.350.org/pt/workparty-ideas poderá encontrar uma lista de ideias para começar a pensar na sua festa de trabalho, mas não fique preocupado se não tiver ainda o seu plano de ataque. Transcrição da Carta de Bill McKibben e a Equipe 350.org: "Caros amigos, Bom, ninguém disse que ia ser fácil. No ano passado, graças a vocês, criamos um imenso movimento por soluções em termos de clima. O dia global de manifestações que vocês organizaram em outubro acabou sendo "o mais abrangente dia de ação política na história do planeta", de acordo com a CNN, com 5200 ações em 181 países. E em Copenhague isso traduziu-se em 117 países - a maioria das nações do mundo - apoiando uma exigente meta de 350. Mas isso não se traduziu em vitória política. Os maiores poluidores não alinharam. Ainda temos trabalho para fazer. Na verdade, o nosso slogan para 2010 é "Mãos à Obra". Mãos à obra para começar a mudar as nossas comunidades, e mãos à obra para fazer os nossos líderes compreenderem que eles precisam realmente de liderar. Depois de lermos milhares de e-mails vossos vindos de todo o mundo, criamos um plano de ação para este ano que achamos que pode ultrapassar o impasse e fazer-nos seguir em frente. Mas apenas, é claro, se trabalharmos em conjunto para que isso aconteça. A primeira data para marcar no seu calendário: 10 de outubro. Trabalhando com os nossos amigos da campanha 10:10, vamos fazer com que o décimo dia do décimo mês do décimo ano do milénio seja um verdadeiro ponto de partida para ação concreta. Estamos chamando a isso a 10/10 Grupo de Trabalho Global, e temos esperança que em cada canto do mundo as comunidades ergam painés solares, isolem casas, construam moínhos de vento, plantem árvores, pintem ciclovias, cultivem jardins locais. Vamos nos certificar de que o mundo vê este enorme dia de esforço - e vamos usá-lo para enviar esta simples mensagem aos nossos líderes: "Estamos trabalhando. E vocês? Se nós podemos cobrir o telhado da escola com paineis solares, certamente que vocês pode aprovar legislação ou assinar um tratado que espalhe o nosso trabalho por todo o lado, e combater a crise climática a tempo." 10/10/10 vai tirar um instantâneo de um futuro de energias limpas - o mundo das 350 ppm - e mostrar para as pessoas porque é que vale a pena lutar por isso. Não é cedo demais para se inscrever aqui. Nem todas as nações são iguais nesta crise climática, é evidente. Se não conseguirmos levar os maiores poluidores e as maiores economias a mudar, então nunca iremos ganhar. Por isso focar a maioria das nossas atenções na China, Estados Unidos e Índia com uma Grande Corrida - os campus irão competir para ver quem consegue conceber mais projetos com soluções de clima, e os mais criativos. Esperamos que esta amigável competição ajude os governos a verem que eles têm muito a ganhar mergulhando nas energias limas - e muito a perder se falharem esta oportunidade. E vamos continuar a bolar meios de colocar pressão política onde ela faz a diferença - no senado dos EUA, por exemplo, onde vamos nos juntar a um grupo de grandes aliados nossos, apoiando a abordagem Cap-and-Dividend (limitação e dividendo) que iria deixar de permitir que os grandes poluidores lancem carbono nos céus gratuitamente. Noutras partes do mundo, vamos ter mais desses workshops de militância climática que criaram tantos grandes líderes no ano passado. E à medida que se aproxima a próxima conferência da ONU no México em Dezembro, iremos apresentar a maior obra de arte pública na história do planeta - para lembrar que temos de trazer paixão para juntar à ciência e à economia se queremos fazer andar esse processo. Sabemos, pelos telefonemas e e-mails que temos recebido, que tem gente pelo mundo inteiro preparada para deitar mãos à obra. Pensamos que este plano pode aumentar as possibilidades de ação real. Sabemos que não temos escolha. Quando, daqui a uns anos, a próxima geração perguntar o que fizémos para salvar o planeta, queremos poder dizer: "arregaçámos as nossas mangas e metemos mãos à obra." Não há garantia de podermos vencer os ricos e poderosos a cujos interesses nos opomos - mas graças a vocês temos ímpeto suficiente para ter verdadeiramente uma chance. Vamos usá-lo agora. Em frente, Bill McKibben e a Equipe 350.org"

Marina empolga em Sorocaba

A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência, empolgou o publico que lotou o auditório da FADI para assistir sua palestra, nesta 5ª feira (15). Depois de falar durante uma hora sobre o papel da educação para o desenvolvimento sustentável, a senadora foi ovacionada e aplaudida em pé pelo público, estudantes na maioria. Os 500 lugares estavam tomados e havia muita gente em pé. Ela falou com voz firme e demonstrou conhecimento sobre a situação da educação brasileira, além do conhecido domínio sobre as questões ambientais.

Num ambiente acadêmico, o tom político ficou nas entrelinhas. A ex-ministra defendeu o programa bolsa família do governo Lula por estar vinculado à frequência escolar. "Se para nós, com mais experiência é difícil conseguir um emprego, imagine para um analfabeto." Marina lembrou sua infância de pobreza entre os seringueiros do Acre e de ter cursado o Mobral, um programa de alfabetização de adultos. "Os seringueiros eram os excluídos dos excluídos." Também fez menção elogiosa ao governo de Fernando Henrique, atribuindo o fato de o Brasil ter passado ileso pela crise "graças às políticas implementadas ao longo dos últimos 16 anos".

Ao defender o sonho de uma sociedade sustentável, disse que não se tratava de utopia e lembrou que o presidente Lula foi um sonhador quanto pensou em seu presidente da República. "No entanto, ele tirou 25 milhões de brasileiros da miséria. É porque Fernando Henrique Cardoso foi um sonhador que ele criou o Plano Real e salvou a economia." Falando sobre as mudanças necessárias para uma sociedade mais igual, pediu que os presentes não "terceirizassem" duas responsabilidades. "Enquanto a gente estiver esperando um salvador da Pátria, estamos perdidos." No final, respondendo a uma pergunta da plateia, deu a receita para acabar com os maus políticos. "Se você não escolher um bom prefeito, um bom deputado, não espere que ele se transforme nisso depois que chegar lá." 

Sorocaba conquista certificado de Município Verde Azul

Sorocaba é a primeira do Estado com mais de duzentos mil habitantes que conquistou o certificado Município Verde Azul em 2009. O anúncio foi feito em 01/12/2009 pelo governador José Serra e o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, em cerimônia realizada na capital. 

Sorocaba ainda foi premiada pela melhor ciclovia do Estado e a maior nota entre os municípios do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê. 

Na classificação geral de 2009 Sorocaba ficou na 31ª posição, com 89,79 pontos. A melhor colocada foi Santa Fé do Sul, com 94,40 pontos e a pior, entre as avaliadas, foi Itararé, com 3,22 pontos.

Presente na solenidade, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) mencionou novas ações ambientais na área de educação ambiental e o plano que prevê o plantio de mais de 300 mil mudas de árvores. 

A secretária municipal do Meio ambiente, Jussara de Lima Carvalho, citou a importância do ‘Município Verde Azul‘ ter estabelecido diretrizes para políticas ambientais em todo o Estado. ‘Agora temos uma série de cronogramas com metas e indicadores para o próximo ano, seja na arborização urbana, na matas ciliares, recuperação e proteção das nascentes, avaliação da fumaça preta e outros itens‘, citou.

Desenvolvido pelo Governo do Estado desde 2007, o projeto ‘Município Verde Azul‘ tem como proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, por meio de diretrizes para a realização de ações pelos municípios. 645 cidades paulistas aderiram à proposta, mas nem todas preencheram o plano de ação.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente avaliou os programas de 570 municípios que preencheram o plano de ação.

Os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.

No ano passado, Sorocaba conquistou apenas 59 pontos, não atingindo os 80 pontos mínimos, não recebeu a certificação e ficou em 118º lugar. 

Votorantim, Tatuí e Itu, que já haviam conquistado o “selo” em 2008 consegiram se manter em mais esta edição.

Fontes:

http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=243546


http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/index.php

Parque dos Espanhóis recebe paineiras da Raposo Tavares

Parque dos Espanhóis recebe paineiras da Raposo Tavares

Cruzeiro On Line

 

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• Emídio Marques

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As duas paineiras que ficavam às margens da rodovia Raposo Tavares (SP-270), próximo ao quilômetro 96, já estão replantadas no Parque dos Espanhóis. O processo de transplante das árvores, que começou em 18 de março, durou 15 dias. Nesta quarta-feira (07), às 9h30, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) fará um ato simbólico de conclusão desse processo de transplante. Durante a solenidade, estarão presentes, também, representantes da Viaoeste e crianças atendidas pelo projeto do Centro de Orientação e Educação Social (Coeso), que mantém diversas atividades educativas, esportivas e culturais no parque. As crianças plantarão mudas doadas pela Viaoeste e receberão uma carteirinha de adoção, com o intuito de estimular os cuidados com essas mudas.

Símbolo de Sorocaba, conforme Lei Municipal nº 8.171/2007, as árvores seriam derrubadas para a construção da pista marginal naquela rodovia. Por interferência da administração municipal, a Viaoeste concordou com a Prefeitura e contratou uma empresa para, no lugar de cortá-las, transplantá-las para o Parque dos Espanhóis. O serralheiro Dorivaldo Andrade, de 51 anos, comemorou quando soube da notícia de que as paineiras não seriam mais cortadas, apenas mudariam de endereço. Ele plantou uma delas em 1986 e acompanhou o crescimento da árvore. “Que bom que mudaram de ideia. Fico feliz em saber que elas continuarão vivendo!”, comentou.

Todo o processo de transplante foi acompanhado por funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que fotografaram e documentaram a ação, garantindo a qualidade da remoção. Agora, elas estão plantadas atrás do salão de eventos daquele parque, escoradas por madeiras para enraizarem perfeitamente.

 

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• Bruno CecimSolenidade contou com a presença de crianças e autoridades

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Cerca de 20 mudas de espécies variadas de árvores foram plantadas, na manhã de ontem, ao lado das duas paineiras transplantadas da rodovia Raposo Tavares (SP-270) para o Parque dos Espanhóis, na Vila Assis. Crianças assistidas pelo Centro de Orientação e Educação Social (Coeso) fizeram o plantio, após o final da solenidade de entrega das paineiras pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB). Símbolo de Sorocaba (conforme Lei municipal n.º 8.171/2007), as paineiras seriam derrubadas pela Viaoeste para a construção das marginais, próximo ao quilômetro 96. Ambas, que sofreram drástica poda para o transplante, deverão se recuperar em dois meses, quando, então, mudas de folhagens começarão a surgir nos troncos cortados.

Pau-brasil, ipês amarelo, roxo e branco, quaresmeiras, araçá e grumixama são as espécies de mudas plantadas naquele parque, doadas pela concessionária. O cujo crescimento das plantas será acompanhado pelas próprias crianças. Elas receberam da secretária Municipal do Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho, uma carteirinha do programa Adote uma Árvore, desenvolvido por essa secretaria. Proteger, fiscalizar, regar, visitar e zelar estão entre as atribuições das crianças para cuidar das mudas.

Leila Silva Mariano, 12 anos, que mora na Vila Sabiá, participou. Essa foi a primeira vez que Leila plantou uma árvore e gostou da experiência. Ela, em nome de toda a garotada, fez discurso de agradecimento e de conscientização ambiental aos políticos presentes que a aplaudiram e inspiraram-se nela para os próprios discursos. Lippi disse: Agradeço o apoio de todos e, em especial, das crianças, porque quando estiver velhinho serão vocês que estarão aqui no meu lugar cuidando do nosso verde.

De acordo com o técnico ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, Maurício Tavares da Mota, a floração da paineiras deve ocorrer no próximo verão. Para garantir a saúde das árvores, escoradas por madeiras para enraizarem adequadamente, na secção feita nos troncos foi passado cera de abelha, a fim de evitar que a água da chuva apodreça o galho. A cera funciona como impermeabilizante, explicou. E foi ele quem notou, durante a cerimônia, que uma das árvores estava brotando: É um bom indicador de que tudo dará certo. Ao final do evento, o prefeito chamou a todos para que, de mãos dadas, fizessem um círculo em torno das duas árvores, para simbolizar o compromisso ambiental entre os participantes e a Prefeitura.

Fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=281258

Notícia publicada na edição de 08/04/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

SOROCABA TERÁ PLANO DIRETOR AMBIENTAL

SOROCABA - [ 16/04 ]

Plano ambiental sai em dois anos

Thiago Arioza

Notícia publicada na edição de 16/04/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

 

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• Fábio RogérioVitor Lippi e Moira Paz-Estenssoro no momento da assinatura

• Imprimirevitar áreas críticas e preservar locais de valor ecológico. Os estudos e o mapeamento necessários para elaboração do plano serão viabilizados por meio de um financiamento de US$ 150 mil, pela Corporação Andina de Fomento (CAF) - instituição financeira multilateral, com sede em Caracas (Venezuela) - mais contrapartida de US$ 30 mil da prefeitura destinados a gastos operacionais.

Segundo Jussara Lima de Carvalho, secretária municipal de Meio Ambiente, este trabalho visa atualizar e ampliar o volume de informações referentes a questões que já são tratadas no Plano Diretor do município. Quando um empreendimento pedir para ser implantado em determinada área que, por algum motivo, deve ser preservada, teremos um instrumento legal que justifique o impedimento. Assim, a gente pode direcionar o crescimento da cidade para fora dessas áreas críticas, explicou. Além de diretrizes para a ocupação do solo, o plano deve incluir propostas e recomendações sobre temas, como a qualidade e a quantidade de água, vegetação, uso do solo, qualidade da urbanização, conservação e recuperação de áreas naturais, áreas verdes urbanas e conflitos ambientais.

Na tarde de ontem, o prefeito Vitor Lippi assinou o Termo de Cooperação Técnica de Recuperação Contingente com a diretora da CAF no Brasil, Moira Paz-Estenssoro. Será muito mais fácil identificar as ações futuras necessárias para melhorar a qualidade de vida do cidadão e apoiar todas as áreas que o Executivo tem para poder incorporar melhor a temática de meio ambiente, declarou a representante.

O contrato celebrado entre a CAF e a empresa responsável pelos estudos tem duração de 12 meses. Durante este período, ocorrerá o levantamento de informações sobre o tipo físico, natural, socioeconômico, legal e demandas socioeconômicas para subsidiar o Plano Diretor com base no uso sustentável dos recursos do município. Em seguida, as secretarias municipais envolvidas vão planejar o uso das áreas identificadas com a finalidade de elaborar o plano. Com o plano pronto, iniciamos uma nova etapa, que é a transformação dessas orientações em leis a serem aprovadas pela Câmara. Uma vez transformados em instrumentos legais, ele começa a ser executado, declarou Jussara, que prevê de um ano e meio a dois para a finalização, considerando a participação da Câmara e a realização de audiências públic

FAZENDO DE FATO PARTE DA SOLUÇÃO

Há mais de 07 meses desde, desde 01 de Junho de 2009, que venho trabalhando na Secretaria de Meio Ambiente de Sorocaba no cargo de Gestor de Desenvolvimento Ambiental. Tenho aprendido muito com todos os amig@s de trabalho, com o contato diário com os munícipes e no processo de realização dos diversos projetos de meio ambiente do município .
"Fazer parte da solução" estando dentro do processo é bem mais complexo do que a frase em si mesma quando eu estava do "lado de fora" ( se é que existe tal coisa), muitas vezes estive aqui mais como um crítico, ou como um "parpiteiro" sonhador no melhor do sentido dessas palavras. É no dia-a-dia que demonstramos  valor das nossas idealizações - como sonhadores que podem ser de fato realizadores/ concretizadores.
Volto a escrever neste Blog com a clara intenção de compartilhar boas idéias com os leitores que me acompanharam neste últimos anos e para estimular os" sonhos" dos novos leitores.
Críticas e sugestões podem ser enviadas para demislima@yahoo.com.br e ou postadas aqui abaixo. Todas são bem vindas e serão respondidas na medida do possível.

Legislação municipal sobre Árvores de Sorocaba

LEI Nº 4812, de 12 de maio de 1.995.


DISCIPLINA A PROTEÇÃO, O CORTE E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EM SOROCABA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº18/95 autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º - Fica o corte ou derrubada de árvore nativa isolada de porte arbóreo e de vegetação de porte arbóreo de preservação permanente, situadas na jurisdição deste Município, no âmbito do perímetro urbano, sujeitas às prescrições desta lei.

Artigo 2º - Considera-se árvore nativa isolada de porte arbóreo aqueles espécimes de vegetais lenhosos que apresentam Diâmetro do Caule à Altura do Peito (DAP), superior a 5 cm (cinco centímetros) e localizadas fora das formações vegetais nativas.

§ 1º - Entende-se pôr formação vegetal nativa as florestas umbrófila; Floresta Estacional; os cerrados, em suas configurações: campo nativo, campo sujo, campo cerrado, cerrado, "ss" e cerradão; várzeas; todas elas em suas diversas configurações e estágios de sucessão.

§ 2º - Diâmetro à Altura do Peito (DAP) é o diâmetro do caule da árvore à altura de aproximadamente 1,30 (um metro e trinta centímetros), medindo a partir do ponto de intersecção da raiz com o caule da árvore, conhecido como colo.

Artigo 3º - O corte ou derrubada de árvore nativa isolada de porte arbóreo se subordina à seguintes providências:

I.Obtenção de licença especial em se tratando de árvore com o diâmetro de tronco ou caule igual ou superior a 10 cm (dez centímetros), qualquer que seja a finalidade do procedimento;

II.Para o fim previsto no item I, o proprietário, concessionário ou seu procurador, deverá requerer à Prefeitura, justificando o pedido e anexando duas vias de planta baixa, onde serão indicadas as árvores que pretende abater;

III.Quando o diâmetro das árvores for inferior a 10 cm (dez centímetros), será dispensada a exigência de apresentação das duas vias da planta baixa, contando que se proceda a prévia vistoria "in loco", a cargo de técnico instituído e treinado para este fim.

Parágrafo único - Somente após a realização de vistoria e expedição da licença autorizando, poderá ser efetuada a derrubada ou corte.

Artigo 4º - A supressão, total ou parcial, de florestas e demais formas de vegetação considerada de porte arbóreo só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Municipal, quando for necessária à implantação de obras, planos, atividades ou projetos, mediante parecer elaborado pelo setor competente e em conformidade com a Lei Federal nº7803/89 (Cód. Florestal) e Lei Federal 7804/89 (Polícia Nacional do Meio Ambiente) e demais dispositivos em vigor.

Artigo 5º - Em se tratando de árvores situadas em terreno a edificar, cujo abate se torna indispensável, o proprietário, ou quem de direito, dará cumprimento aos preceitos do artigo anterior, juntando a licença especial ao pedido do alvará de construção.

Artigo 6º - Considera-se imune ao corte a vegetação de porte arbóreo, pôr motivo de sua localização, raridade, atinguidade, interesse histórico, científico ou paisagístico, ou de sua condição de porta-sementes.

Artigo 7º - Qualquer interessado poderá solicitar a declaração de imunidade ao corte, através de pedido escrito ao Prefeito, incluindo a localização precisa da árvore, característica gerais relacionadas com a espécie, o porte e a justificativa para a sua proteção.

Parágrafo único - Nesta hipótese, deve o setor competente da Prefeitura:

I.Emitir parecer conclusivo sobre a procedência da solicitação;

II.Cadastrar e identificar as árvores imunes ao corte.

Artigo 8º - Não poderão ser afixados, amarrados fios, anúncios, cartazes, placas, letreiros ou qualquer outro instrumento para veiculação de publicidade em vegetação de porte arbóreo.

CAPÍTULO II

DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EM ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

Artigo 9º - A supressão de vegetação de porte arbóreo em áreas de domínio público só será permitida a:

I.Equipe de funcionários da Prefeitura, devidamente treinados, mediante ordem de serviço, emanada de secretaria competente, incluindo detalhamento o número de árvores, a identificação das espécies, a localização, a data e o motivo da supressão;

II.Funcionários de empresas concessionárias de serviços públicos, desde que de acordo com as seguintes exigências:

a)seja providenciada a obtenção de autorização, pôr escrito, do setor competente incluindo, detalhamento, o número de árvores, a identificação das espécies, a localização, o número, a data e o motivo da supressão.

b)Acompanhamento permanente, pôr parte do responsável designado pela empresa.

III. Soldados do Corpo de Bombeiros, nas ocasiões de emergência, em que haja risco eminente para a população ou para o patrimônio público ou privado, devendo o fato ser comunicado ao setor competente da Municipalidade;

IV.Munícipes, desde que:

a)Obtenham autorização, conforme as exigências do inciso II, alínea a, deste artigo;

b)Assinem termo de responsabilidade pelos eventuais riscos de danos e prejuízos da população e do patrimônio público ou privado, que possam ser causados pela imperícia ou imprudência do interessado ou de quem, a mando do interessado, executar a supressão;

c)Suportem os custos de supressão e remoção.

Parágrafo único - O setor competente, responsável pela arborização urbana de domínio público, deverá contar com técnicos especializados na área ambiental.

CAPÍTULO III

DA PODA

Artigo 10 - Fica proibida a poda de espécimes, arbóreos, salvo casos em que auxiliem no revigoramento dos espécimes, autorizados pôr laudo técnico, elaborado pôr profissional habilitado.

Artigo 11 - A poda de formação, a poda de limpeza ou as podas de contenção de copa, em áreas de domínio público só serão permitidas a:

I.Funcionários da Prefeitura, devidamente treinados, mediante ordem de serviço escrita, do setor competente, em conjunto com técnicos especializados, segundo o parágrafo único do artigo 7º;

II.Funcionários de empresas concessionárias de serviços públicos, em ocasiões emergenciais em que haja necessidade de restabelecimento de segurança e do bem-estar da população, notificando o setor competente, ou cumprindo as seguintes exigências:

a)Observância das normas técnicas de poda estabelecidas pelo setor competente, executando-se os casos em que prevaleçam a segurança da população e o bom funcionamento dos equipamentos públicos;

b)Acompanhamento permanente de um responsável, a cargo da empresa, licenciado junto ao setor competente da Prefeitura Municipal;

III.Ao Corpo de Bombeiros, nas ocasiões em que haja risco eminente para a população ou para o patrimônio, tanto público como privado, devendo posteriormente, notificar-se a Secretaria Municipal competente.

Artigo 12 - Em caso de necessidade, o munícipe deve solicitar a poda à Administração Municipal ou, nas hipóteses mais graves e urgentes, ao Corpo de Bombeiros, não podendo realizá-la pessoalmente.

CAPÍTULO IV

DO REPLANTIO

Artigo 13 - As árvores suprimidas deverão ser repostas na proporção de três reposições para cada supressão, pelo munícipe ou pôr empresas licenciadas no Município, de acordo com as normas técnicas estabelecidas pelo setor competente, num prazo de 90 (noventa) dias, a contar da supressão.

§ 1º - Não havendo espaço adequado no mesmo local, o replantio será feito em área indicada pelo setor competente, de forma a manter a densidade arbórea das adjacências.

§ 2º - Se não for possível o replantio nas adjacências, as mudas para reposição deverão ser encaminhadas para plantio em áreas verdes, considerados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, como prioritárias em termos de reposição florestal.

CAPÍTULO V

DO PLANEJAMENTO

Artigo 14 - Os projetos de instalação de equipamentos públicos, em áreas de domínios público ou particular já arborizadas, deverão compatibilizar-se com a vegetação arbórea existente, de modo a evitar futuras supressões.

Artigo 15 - As faixas de preservação permanente, ao longo dos corpos d’água, devem observar as seguintes determinações:

I.50 m (cinqüenta metros) das margens do Rio Sorocaba;

II.15 m (quinze metros) além do leito maior sazonal, em casos de loteamentos e desmembramentos;

III.Para lotes e áreas urbanizadas, o disposto nas Leis Municipais nº2.226, de 07 de outubro de 1.986 e nº3.163, de 01 de dezembro de 1.989.

Parágrafo único - Margeando as faixas de preservação permanente e os sistemas de lazer dos loteamentos deve ser implantada uma via pública.

CAPÍTULO VI

DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

Artigo 16 - Pela infringência das disposições desta lei fica-se sujeito às seguintes sanções:

I.Em caso de supressão de árvore nativa isolada de porte arbóreo;

a)Multa no valor de 450 (quatrocentos e cinqüenta) Unidades de Valor Fiscal do Município de Sorocaba (U.F.M.S.), pôr espécime arbóreo suprindo, dobrando-se o valor em caso de reincidência;

b)Ressarcimento à Prefeitura Municipal, dos custos de replantio, que serão fixados pelo Poder Executivo.

II.Em caso de poda de árvore nativa isolada de porte arbóreo, será aplicada multa no valor de 250 (duzentas e cinqüenta) U.F.M.S. pôr espécie arbórea podada, dobrando-se o valor em caso de reincidência.

Parágrafo único - Respondem, solidariamente, pelas infrações desta lei:

a)O autor material;

b)O mandante;

c)Quem, de qualquer modo, concorrer para a prática da infração.

Artigo 17 - Em hipótese de replantio voluntário, pelo infrator ou pelo responsável solidário, não reincidentes, o valor da multa aplicada será reduzido em 60% (sessenta pôr cento).

Artigo 18 - O infrator não reincidente ou responsável solidário poderá, caso não replante voluntariamente, doar à Prefeitura mudas da mesma espécie arbórea suprimida ou, a critério do setor competente, outra espécie, na quantidade prevista no artigo 11.

Parágrafo único - Na ocorrência da hipótese do "caput", o calor da multa aplicada será reduzido em 40% (quarenta pôr cento).

Artigo 19 - Será concedido direito de defesa ao infrator ou responsável solidário, pelo prazo de 15 (quinze) dias, após a imposição de multa.

Artigo 20 - Se a infração for cometida pôr servidor municipal em serviço, a penalidade será determinada após instauração de processo administrativo, na forma da legislação em vigor.

Artigo 21 - A inobservância do artigo 6º desta Lei acarreta ao infrator multa de 450 (quatrocentos e cinqüenta) U.F.M.S., bem como a obrigatoriedade de retirar o material de propaganda.

CAPÍTULO VII

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 22 - A supressão de florestas de preservação permanente, sujeitas ao regime do Código Florestal, dependerá de prévia autorização de autoridade federal competente, na forma do parágrafo 1º, da Lei Federal nº4.771, de 15 de setembro de 1.989.

Artigo 23 - Esta lei será regulamentada no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação.

Artigo 24 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 12 de maio de 1.995, 341º da fundação de Sorocaba.

PAULO FRANCISCO MENDES
Prefeito Municipal

Prefeitura remove as árvores condenadas da praça central

Notícia publicada na edição de 24/08/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A -

As árvores retiradas estavam infestadas de cupins e tinham a estrutura podre

Quatro árvores da espécie sibipiruna com média de 30 anos e mais de 10 metros de altura foram cortadas, ontem pela manhã, na praça Coronel Fernando Prestes, no centro da cidade. Elas foram retiradas porque estavam podres e infestadas de cupins, o que colocava em risco cerca de 90 mil pessoas que diariamente passam pelo local, já que as árvores poderiam cair a qualquer momento.

Partes dos troncos retirados foram levados para o Parque Zoológico Quinzinho de Barros onde servirão de puleiros para o plantel de onças, e a outra parte seguiu para o laboratório da Secretaria de Meio Ambiente para estudos científicos.

A operação de corte e retirada das árvores durou perto de quatro horas e envolveu mais de vinte funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) e Secretaria de Meio Ambiente. O trecho em que estavam as sibipirunas foi isolado pela Guarda Municipal, mas ainda assim um rapaz quase foi atingido pelos galhos de uma das árvores durante o corte. O jovem pintava o toldo de uma loja na hora da derruba da árvore. Ele não ficou ferido, porém ninguém entendeu como o rapaz surgiu dentro da área de isolamento durante os trabalhos.

O zelador Rubens Alves Costa, 52 anos, aprovou o corte das árvores podres porém questionou o serviço de reposição das vegetações retiradas pela prefeitura. Uma outra árvore foi retirada há mais de quatro meses da praça e até agora nada foi replantado no lugar, reclamou Costa. Ele contou que há 17 anos mora num edifício em frente à praça e que custou acreditar que aos poucos um espaço como aquele perde toda vegetação e, em consequência provoca o aumento da poluição na região.

Não adianta plantar árvores em outro lugar. Tem que plantar outra no mesmo lugar. Lembro quando tinha inúmeras árvores, chafariz e até banheiros na praça, agora não tem nada, lamentou o zelador.

Reforma da praça

Segundo o coordenador da operação, Sérgio Salinas, só serão replantadas árvores nesses locais, após o processo de reurbanização da praça. Nos locais, para compensar as espécies, para cada árvore retirada serão plantadas quatro mudas nativas com, no mínimo, quatro metros de altura.

Na praça Coronel Fernando Prestes existem 16 árvores com média de 100 anos que passaram por poda durante o dia de ontem. O engenheiro agrônomo, Aroldo José Pinto explicou que, devido às construções no entorno da praça, foi aumentando a dificuldade das árvores de receber a luz do sol, por esse motivo, as plantas foram subindo em busca da luminosidade e isso fragilizou a estrutura das mesmas.

Cidade tem 2.800 nascentes e pouca vegetação

Notícia publicada na edição de 21/08/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) divulgou ontem um diagnóstico ambiental de Sorocaba. Entre as revelações, pela primeira vez foi anunciado que a cidade possui 2.800 nascentes, um número considerado alto pela secretária da pasta, Jussara de Lima Carvalho. Em contrapartida, a cidade conta apenas com 5% de cobertura vegetal, um percentual que, juntamente com a arborização da cidade foi apontado como insatisfatório e mal distribuído.

Conforme o levantamento, as Zonas Norte e Oeste da cidade são os locais que possuem menos cobertura vegetal e, por esse motivo, as primeiras regiões a serem beneficiadas com o plantio de 300 mil árvores, a meta da atual gestão.

A realização do levantamento foi necessária para a elaboração dos planos de arborização e de recuperação de mata ciliar e nascentes, finalizadas essa semana pela Sema e apresentados ontem, juntamente pelos membros das equipes e secretários da pasta de Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura Urbana, esta administrada pelo secretário Wilson Unterkircher Filho.

Verde concentrado

A consideração de Jussara diante dos resultados, principalmente quanto à cobertura vegetal local foi equilibrada. Em primeira análise estamos ótimos, mas isso não é distribuído igualmente na cidade, ponderou, lembrando que, se de um lado a cidade possui 25 metros quadrados de área verde por habitantes - superior ao padrão internacional que pede 12 metros quadrados - a má distribuição é preocupante. A secretária reforçou ainda que entende-se por cobertura vegetal parques, calçadas, áreas verdes e áreas permeáveis, como grama, porém, se distribuída de uma forma desequilibrada, concentrada em alguns setores apenas, não surte o efeito desejado. A intenção, reiterou, é homogeneizar as áreas da cidade, e adequar as árvores em seus devidos lugares, já que há espécie específica para cada local. Parque fechado é um tipo de árvore, calçada é outro, quintal também, exemplificou.

Questionados sobre uma possível culpa pela atual situação da cidade, o diretor de serviços urbanos, Clébson Ribeiro, foi enfático. O poder público tem parcela de culpa, por não desenvolver esse assunto. Teve várias tentativas mas com plantio em áreas inadequadas, contou ele, lembrando que uma árvore plantada de forma ou em local inadequado gera prejuízo à população, principalmente no bolso. A população fica com medo das árvores, pois ela passa a prejudicá-los, concluiu.

Segundo Jussara, as ações serão fomentadas com projetos de educação ambiental, para que a população entenda a função, legislação e espécie adequada de árvore para cada local.

Diagnóstico vegetal

Dentro do plano de recuperação da mata ciliar - que fica às margens do rio - há o plano de recuperação também das nascentes, anunciou a secretária da pasta e, pela primeira vez foi levantado o número de nascentes existentes na cidade. Como explicou Jussara, a partir desta localização a equipe poderá diagnosticar essas nascentes, para saber quais estão protegidas com mata ciliar e quais apresentam carência. A meta é recuperar anualmente cerca de 3% da mata ciliar e das nascentes, para tanto, pelo o menos 200 mil das 300 mil árvores que deverão ser plantadas até o final da gestão Vitor Lippi, serão em áreas de mata ciliar. As nascentes que terão prioridade na recuperação serão do Sorocaba, Parabiju e Itanguá. Temos uma malha hídrica muito densa e por outro lado só 5% de cobertura vegetal, boa parte dessa mata ciliar está carente de vegetação, incluindo as nascentes, explicou.